Programa Nacional de Saúde Ocupacional
Apresentação
Programa Nacional
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Desenvolvimento Sustentável
Competências dos Serviços de Saúde
Avaliação e Monotorização
Encontro Nacional de Saúde Ocupacional
COVID-19
Documentos e informações importantes
Materiais informativos
Teletrabalho
Normas e Orientações
Legislação
Autorização de Serviços Externos de Saúde do Trabalho
Como obter autorização
Lista de empresas autorizadas
Lista de empresas tacitamente autorizadas
Autorização de Profissionais de Saúde do Trabalho
Medicina do Trabalho
Como obter autorização
Lista dos médicos autorizados transitoriamente
Formação
Enfermagem do Trabalho
Como obter autorização
Lista de enfermeiros autorizados transitoriamente
Lista de enfermeiros habilitados
Formação
Certificado Médico para Marítimos
Perguntas Frequentes
Saúde Ocupacional: as vantagens para as empresas
Organização de Serviços de Saúde do Trabalho
Responsabilidades e Obrigações
Modalidades de Organização
Serviço Interno
Serviço Externo
Serviço Comum
Requisitos de Organização e Funcionamento
Política de SST/SO
Estrutura Orgânica
Objetivos
Recursos Humanos
Instalações, equipamentos e utensílios
Atividades
Gestão do risco profissional
Vigilância da Saúde
Promoção da Saúde
Vacinação dos Trabalhadores
Emergência e Primeiros socorros
Procedimentos
Doenças Profissionais e Acidentes de Trabalho
Doenças Profissionais
Diagnóstico estatístico
Recomendações
Campanha
Acidentes de Trabalho
Diagnóstico estatístico
Recomendações
Referenciais Técnicos e Normativos
Orientações
Informações Técnicas
Instruções de Serviço
Circulares
Guias Técnicos
Outros documentos
Relatórios e Publicações
Nacionais
Internacionais
Declaração de Luxemburgo
Declaração de Barcelona
Declaração de Lisboa
Arquivo - Notícias e destaques
Legislação
Leis
Decreto-Lei
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Outros
Ligações Úteis
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Página inicial
COVID-19
Legislação
Para mais informações relativas à legislação publicada no âmbito da COVID-19 consulte:
Diário da República Eletrónico
Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
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