Consulte o site da DGS com informações relativas ao COVID-19.

Referenciais normativos publicados pela DGS (atualizado em 27/07/2020):

• Orientação n.º 02/2020 de 25/01/2020, atualizada a 10/02/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
• Orientação n.º 02A/2020 de 25/01/2020, atualizada a 09/03/2020 - Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) - NOVA DEFINIÇÃO DE CASO
• Orientação n.º 03/2020 de 30/01/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). REVOGADA
• Orientação n.º 04/2020 de 01/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
• Orientação n.º 05/2020 de 26/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV).  Procedimentos de vigilância para portos e viajantes por via marítima
• Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
• Orientação n.º 07/2020 de 10/03/2020, atualizada a 16/03/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 – Eventos de Massa
• Orientação n.º 08/2020 de 10/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis
• Orientação n.º 09/2020 de 11/03/2020, atualizada a 20/07/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas
• Orientação n.º 10/2020 de 16/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de distanciamento individual; Isolamento; Quarentena
• Orientação n.º 11/2020 de 17/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
• Orientação n.º 12/2020 de 19/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares
• Orientação n.º 13/2020 de 21/03/2020 - Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)
• Orientação n.º 14/2020 de 21/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
• Orientação n.º 15/2020 de 23/03/2020, atualizada a 24/04/2020 - COVID-19: Diagnóstico Laboratorial
• Orientação n.º 16/2020 de 23/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
• Orientação n.º 17/2020 de 25/03/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise. REVOGADA
• Orientação n.º 18/2020 de 30/03/2020, atualizada a 05/06/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Gravidez e parto
• Orientação n.º 19/2020 de 03/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas NãoProfissionais de Saúde
• Orientação n.º 20/2020 de 03/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários
• Orientação n.º 21/2020 de 06/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Terapia Nutricional no Doente com COVID-19
• Orientação n.º 22/2020 de 01/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
• Orientação n.º 23/2020 de 08/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19:  Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
• Orientação n.º 24/2020 de 08/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.o e 12.o Anos de Escolaridade e dos 2.o e 3.o Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário
• Orientação n.º 25/2020 de 13/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas 
• Orientação n.º 26/2020 de 19/05/2020- COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade
• Orientação n.º 27/2020 de 20/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: Procedimentos nos Transportes Público
• Orientação n.º 28/2020 de 28/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO: Utilização de equipamentos culturais
• Orientação n.º 29/2020 de 29/05/2020 - COVID-19: Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
• Orientação n.º 30/2020 de 29/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportiva
• Orientação n.º 31/2020 de 13/06/2020 - COVID-19: Estabelecimentos Termais
• Orientação n.º 32/2020 de 14/06/2020 - COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) 
• Orientação n.º 33/2020 de 29/06/2020 - COVID-19: Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde
• Orientação n.º 34/2020 de 11/07/2020 - COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil
• Orientação n.º 35/2020 de 13/07/2020 - COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica
  

• Norma n.º 01/2020 de 16/03/2020 - COVID-19: Primeira fase de mitigação. Medidas transversais de preparação
• Norma n.º 02/2020 de 16/03/2020, atualizada a 03/07/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias
• Norma n.º 03/2020 de 19/03/2020, atualizada a 22/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Farmácia comunitárias
• Norma n.º 04/2020 de 23/03/2020, atualizada a 25/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2
• Norma n.º 05/2020 de 26/03/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Resposta em Medicina Intensiva
• Norma n.º 06/2020 de 26/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano
• Norma n.º 07/2020 de 29/03/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19):  Equipamentos de Proteção Individual (revoga a Orientação n.º 003/2020 de 30/01/2020)
• Norma n.º 08/2020 de 28/03/2020, atualizada a 26/05/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise (revoga a Orientação n.º 017/2020 de 25/03/2020)
• Norma n.º 09/2020 de 02/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
• Norma n.º 10/2020 de 15/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo
• Norma n.º 11/2020 de 18/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental
• Norma n.º 12/2020 de 06/05/2020, atualizada a 14/05/2020 - COVID-19: Exames Endoscópicos Digestivos
• Norma n.º 13/2020 de 10/06/2020 - COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva
• Norma n.º 14/2020 de 14/07/2020 - COVID-19:  Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos
• Norma n.º 15/2020 de 24/07/2020 - COVID-19: Rastreio de Contactos

• Orientação conjunta 1/2020/DGS/DGAV: Procedimentos de Prevenção e Controlo de infeção para o setor das frutas e legumes (explorações agrícolas e centrais de embalamento e armazenamento)