Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Programa Nacional de Saúde Ocupacional

Consulte o site da DGS com informações relativas ao COVID-19.

Referenciais normativos publicados pela DGS (atualizado em 25/05/2022):

  • Orientação n.º 02/2020 de 25/01/2020, atualizada a 10/02/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) REVOGADA
  • Orientação n.º 02A/2020 de 25/01/2020, atualizada a 09/03/2020 - Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) - Nova definição de caso. REVOGADA
  • Orientação n.º 03/2020 de 30/01/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). REVOGADA
  • Orientação n.º 04/2020 de 01/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
  • Orientação n.º 05/2020 de 26/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV).  Procedimentos de vigilância para portos e viajantes por via marítima
  • Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/11/2021 - COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas. REVOGADA
  • Orientação n.º 07/2020 de 10/03/2020, atualizada a 16/03/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 – Eventos de Massa. REVOGADA
  • Orientação n.º 08/2020 de 10/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis. REVOGADA
  • Orientação n.º 09/2020 de 11/03/2020, atualizada a 23/05/2022 - COVID-19:  Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias)
  • Orientação n.º 09-A/2020 de 07/09/2020, atualizada a 21/11/2020 - COVID-19: Fase de Mitigação - Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco
  • Orientação n.º 10/2020 de 16/03/2020, atualizada a 10/11/2021 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento
  • Orientação n.º 11/2020 de 17/03/2020, atualizada a 09/01/2022- COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público. REVOGADA
  • Orientação n.º 12/2020 de 19/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares
  • Orientação n.º 13/2020 de 21/03/2020 - Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)
  • Orientação n.º 14/2020 de 21/03/2020, atualizada a 28/10/2021 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
  • Orientação n.º 15/2020 de 23/03/2020, atualizada a 24/04/2020 - COVID-19: Diagnóstico Laboratorial
  • Orientação n.º 16/2020 de 23/03/2020, atualizada a 23/05/2022 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
  • Orientação n.º 17/2020 de 25/03/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise. REVOGADA
  • Orientação n.º 18/2020 de 30/03/2020, atualizada a 27/10/2021 - COVID-19: Gravidez e parto
  • Orientação n.º 19/2020 de 03/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não Profissionais de Saúde
  • Orientação n.º 20/2020 de 03/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários
  • Orientação n.º 21/2020 de 06/04/2020, atualizada a 09/11/2021 - COVID-19: Terapêutica nutricional no doente com COVID-19
  • Orientação n.º 22/2020 de 01/05/2020, atualizada a 19/05/2022 - COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
  • Orientação n.º 23/2020 de 08/05/2020, atualizada a 27/12/2021 - COVID-19:  Estabelecimentos de restauração e similares e bares e outros estabelecimentos de bebidas. REVOGADA
  • Orientação n.º 24/2020 de 08/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.o e 12.o Anos de Escolaridade e dos 2.o e 3.o Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário
  • Orientação n.º 25/2020 de 13/05/2020, atualizada a 27/10/2021 - COVID-19: Creches, Creches familiares e Amas. REVOGADA   
  • Orientação n.º 26/2020 de 19/05/2020, atualizada a 27/10/2021 - COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade
  • Orientação n.º 27/2020 de 20/05/2020, atualizada a 09/11/2021 - COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos Coletivos e Individuais. REVOGADA
  • Orientação n.º 28/2020 de 28/05/2020, atualizada a 09/01/2022 - COVID-19: Eventos culturais (interior e exterior). REVOGADA
  • Orientação n.º 29/2020 de 29/05/2020 , atualizada a 23/12/2021 - COVID-19: Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos. REVOGADA
  • Orientação n.º 30/2020 de 29/05/2020, atualizada a 09/01/2022 - COVID-19: COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde. REVOGADA
  • Orientação n.º 31/2020 de 13/06/2020, atualizada a 19/05/2022 - COVID-19: Estabelecimentos Termais
  • Orientação n.º 32/2020 de 14/06/2020 - COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) 
  • Orientação n.º 33/2020 de 29/06/2020, atualizada a 19/05/2022 - COVID-19: Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde
  • Orientação n.º 34/2020 de 11/07/2020 - COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil
  • Orientação n.º 35/2020 de 13/07/2020 - COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica
  • Orientação n.º 36/2020 de 25/08/2020, atualizada a 09/01/2022 - COVID-19: Desporto e Competições Desportivas. REVOGADA
  • Orientação n.º 38/2020 de 17/12/2020, atualizada a 05/05/2022 - COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares
  • Orientação n.º 01/2021 de 20/01/2021 - COVID-19: Vigilância e investigação epidemiológica. REVOGADA
  • Orientação n.º 02/2021 de 03/02/2021, atualizada a 28/10/2021 - COVID-19: Estruturas de acolhimento e abrigo de pessoas com necessidade de proteção
  • Orientação n.º 03/2021 de 02/03/2021, atualizada a 29/06/2021 - Campanha de Vacinação Contra a COVID-19:
  • Centros de Vacinação COVID-19 (CVC)
  • Orientação n.º 04/2021 de 09/04/2021 - Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 13 do Despacho n.º 3358/2021, de 26 de março, na sua redação atual
  • Orientação nº 05/2021 de 21/04/2021 - COVID-19: Uso de Máscaras. REVOGADA
  • Orientação n.º 07/2021 de 15/06/2021 - Certificado Digital COVID da EU: Emissão em Território Nacional
  • Orientação n.º 09/2021 de 26/08/2021, atualizada a 22/10/2021 - COVID-19: Recintos Desportivos em Ambiente Fechado e em Ambiente Aberto. REVOGADA
  • Orientação n.º 10/2021 de 31/08/2021 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO: Utilização de equipamentos de diversão e similares . REVOGADA
  • Orientação n.º 11/2021 de 13/09/2021, atualizada a 28/04/2022 - COVID-19: Utilização de Máscaras
  • Orientação n.º 12/2021 de 29/09/2021 - COVID-19: Provas de Função Respiratória
  • Orientação n.º 13/2021 de 01/10/2021, atualizada a 12/01/2022 - COVID19: Bares e discotecas . REVOGADA
  • Orientação n.º 14/2021 de 30/11/2021, atualizada a 09/01/2022 - COVID-19: Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros). REVOGADA
  • Orientação n.º 15/2021 de 24/12/2021 - Testes para SARS-CoV-2 no período de 25 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022
  • Orientação n.º 03/2022 de 15/03/2022, atualizada a 28/04/2022 - COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública



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