Consulte o site da DGS com informações relativas ao COVID-19.

Referenciais normativos publicados pela DGS (atualizado em 03/09/2021):

• Orientação n.º 02/2020 de 25/01/2020, atualizada a 10/02/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) REVOGADA
• Orientação n.º 02A/2020 de 25/01/2020, atualizada a 09/03/2020 - Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) - Nova definição de caso. REVOGADA
• Orientação n.º 03/2020 de 30/01/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). REVOGADA
• Orientação n.º 04/2020 de 01/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
• Orientação n.º 05/2020 de 26/02/2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV).  Procedimentos de vigilância para portos e viajantes por via marítima
• Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/04/2021 - COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
• Orientação n.º 07/2020 de 10/03/2020, atualizada a 16/03/2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 – Eventos de Massa. REVOGADA
• Orientação n.º 08/2020 de 10/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis
• Orientação n.º 09/2020 de 11/03/2020, atualizada a 29/04/2021 - COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias)
• Orientação n.º 09-A/2020 de 07/09/2020, atualizada a 21/11/2020 - COVID-19: Fase de Mitigação - Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco
• Orientação n.º 10/2020 de 16/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de distanciamento individual; Isolamento; Quarentena
• Orientação n.º 11/2020 de 17/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
• Orientação n.º 12/2020 de 19/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares
• Orientação n.º 13/2020 de 21/03/2020 - Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)
• Orientação n.º 14/2020 de 21/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
• Orientação n.º 15/2020 de 23/03/2020, atualizada a 24/04/2020 - COVID-19: Diagnóstico Laboratorial
• Orientação n.º 16/2020 de 23/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
• Orientação n.º 17/2020 de 25/03/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise. REVOGADA
• Orientação n.º 18/2020 de 30/03/2020, atualizada a 09/10/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Gravidez e parto
• Orientação n.º 19/2020 de 03/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não Profissionais de Saúde
• Orientação n.º 20/2020 de 03/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários
• Orientação n.º 21/2020 de 06/04/2020, atualizada a 18/02/2021 - COVID-19: Terapêutica nutricional no doente com COVID-19
• Orientação n.º 22/2020 de 01/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
• Orientação n.º 23/2020 de 08/05/2020, atualizada a 31/08/2021 - COVID-19:  Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
• Orientação n.º 24/2020 de 08/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.o e 12.o Anos de Escolaridade e dos 2.o e 3.o Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário
• Orientação n.º 25/2020 de 13/05/2020, atualizada a 20/07/2020 - COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas 
• Orientação n.º 26/2020 de 19/05/2020- COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade
• Orientação n.º 27/2020 de 20/05/2020, atualizada a 26/08/2021 - COVID-19: Procedimentos nos Transportes Público
• Orientação n.º 28/2020 de 28/05/2020, atualizada a 01/09/2021 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO: Utilização de equipamentos culturais: Salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares; Livrarias, Arquivos e Bibliotecas; Museus, Palácios, Monumentos e similares; Programação cultural ao ar livre.
• Orientação n.º 29/2020 de 29/05/2020 , atualizada a 06/08/2021 - COVID-19: Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
• Orientação n.º 30/2020 de 29/05/2020, atualizada a 17/08/2021 - COVID-19: COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde
• Orientação n.º 31/2020 de 13/06/2020 - COVID-19: Estabelecimentos Termais
• Orientação n.º 32/2020 de 14/06/2020 - COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) 
• Orientação n.º 33/2020 de 29/06/2020 - COVID-19: Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde
• Orientação n.º 34/2020 de 11/07/2020 - COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil
• Orientação n.º 35/2020 de 13/07/2020 - COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica
  
• Orientação n.º 36/2020 de 25/08/2020, atualizada a 02/09/2021 - COVID-19: Desporto e Competições Desportivas
• Orientação n.º 38/2020 de 17/12/2020 - COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares
• Orientação n.º 01/2021 de 20/01/2021 - COVID-19: Vigilância e investigação epidemiológica. REVOGADA
• Orientação n.º 02/2021 de 03/02/2021 - COVID-19: Procedimentos para estruturas de acolhimento e abrigo de pessoas com necessidade de proteção
• Orientação n.º 03/2021 de 02/03/2021, atualizada a 29/06/2021 - Campanha de Vacinação Contra a COVID-19:
• Centros de Vacinação COVID-19 (CVC)
• Orientação n.º 04/2021 de 09/04/2021 - Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 13 do Despacho n.º 3358/2021, de 26 de março, na sua redação atual
• Orientação n.º 07/2021 de 15/06/2021 - Certificado Digital COVID da EU: Emissão em Território Nacional
• Orientação n.º 09/2021 de 26/08/2021 - COVID-19: Recintos Desportivos em Ambiente Fechado e em Ambiente Aberto
• Orientação n.º 10/2021 de 31/08/2021 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO: Utilização de equipamentos de diversão e similares

• Norma n.º 01/2020 de 16/03/2020 - COVID-19: Primeira fase de mitigação. Medidas transversais de preparação
• Norma n.º 02/2020 de 16/03/2020, atualizada a 04/02/2021 - COVID-19: Procedimentos post mortem 
• Norma n.º 03/2020 de 19/03/2020, atualizada a 22/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Farmácia comunitárias
• Norma n.º 04/2020 de 23/03/2020, atualizada a 19/04/2021 - Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
• Norma n.º 05/2020 de 26/03/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Resposta em Medicina Intensiva
• Norma n.º 06/2020 de 26/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano
• Norma n.º 07/2020 de 29/03/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19):  Equipamentos de Proteção Individual (revoga a Orientação n.º 003/2020 de 30/01/2020)
• Norma n.º 08/2020 de 28/03/2020, atualizada a 26/05/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise (revoga a Orientação n.º 017/2020 de 25/03/2020)
• Norma n.º 09/2020 de 02/04/2020, atualizada a 25/01/2021 - COVID-19: Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
• Norma n.º 10/2020 de 15/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo. REVOGADA
• Norma n.º 11/2020 de 18/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental
• Norma n.º 12/2020 de 06/05/2020, atualizada a 14/05/2020 - COVID-19: Exames Endoscópicos Digestivos
• Norma n.º 13/2020 de 10/06/2020, atualizada a 23/06/2020 - COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva
• Norma n.º 14/2020 de 14/07/2020 - COVID-19:  Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos
• Norma n.º 15/2020 de 24/07/2020, atualizada a 11/02/2021 - COVID-19: Rastreio de Contactos
• Norma n.º 19/2020 de 26/10/2020,  atualizada a 22/06/2021 - COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
• Norma n.º 20/2020 de 09/11/2020 - COVID-19: Definição de Caso de COVID-19
• Norma n.º 21/2020 de 23/12/2020, atualizada a 20/08/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®
• Norma n.º 01/2021 de 14/01/2021, atualizada a 06/07/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)
• Norma n.º 02/2021 de 30/01/2021, atualizada a 01/09/2021 - Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
• Norma n.º 03/2021 de 08/02/2021, atualizada a 17/06/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)
• Norma n.º 04/2021 de 30/04/2021, atualizada a 08/06/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®

• Circular Informativa de 05/03/2020: Orientação sobre o reforço imediato de stocks no Serviço Nacional de Saúde para COVID-19 de Medicamentos, Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual
• Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 003/CD/100.20.200 de 27/05/2020: Testes Laboratoriais para SARS-CoV-2; Testes Rápidos
• Orientação Conjunta 1/2020/DGS/DGAV, de 26/06/2020: Procedimentos de Prevenção e Controlo de infeção para o setor das frutas e legumes (explorações agrícolas e centrais de embalamento e armazenamento)
• Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020: Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)
• Circular Informativa Conjunta N.º 004/CD/100.20.200 de 14/10/2020: Diagnóstico COVID-19 – Testes de pesquisa de antigénio
• Circular Informativa Conjunta N.º 005/CD/100.20.200 de 13/11/2020: COVID-19 – Operacionalização da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg)
• Circular Informativa Conjunta N.º 007/CD/100.20.200 de 23/12/2020: Vacina BioNTech/Pfizer – ComiRNAty
• Orientação Conjunta DGEstE/DGS de 20/01/2021 - Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-COV-2 na comunidade escolar
• Orientação Conjunta DGEstE/ISS,IP/DGS de 07/03/2021 - Programa de rastreios laboratoriais para SARS-COV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino
• Circular informativa Conjunta DGS/INFARMED N.º 004/CD/100.20.200 de 12/03/2021: Esclarecimento da Direção-Geral da Saúde e do INFARMED, I.P. face à ação das autoridades dinamarquesas, norueguesas e islandesas de suspender temporariamente a vacinação com a vacina contra a COVID-19 da AstraZeneca
• Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 005/CD/100.20.200 de 19/03/2021: Portaria nº 56/2021, de 12 de março - Regime excecional no âmbito da COVID-19: Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes.
• Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 011/CD/100.20.200 de 15/08/2021: Realização de Teste Rápido de Antigénio (TRAg) em modalidade de autoteste com supervisão

• Informação nº 001/2020 de 18/02/2020 - Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas
  
• Informação nº 002/2020 de 18/02/2020 - Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas
• Informação nº 003/2020 de 20/02/2020 - Recomendações para viajantes
• Informação nº 004/2020 de 23/02/2020 - Novo Coronavírus, COVID-19 – Áreas afetadas – Itália
• Informação nº 005/2020 de 27/02/2020 - Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus
• Informação nº 006/2020 de 28/02/2020 - COVID-19: Recomendações para eventos públicos e eventos de massas
• Informação nº 007/2020 de 25/03/2020 - COVID-19 – Utilização de Produtos Biocidas para desinfeção de espaços públicos
• Informação nº 008/2020 de 26/03/2020 - Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e epidemia de Covid-19
• Informação nº 009/2020 de 13/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Uso de Máscaras na Comunidade
• Informação nº 010/2020 de 08/05/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Migrantes e Refugiados
• Informação nº 011/2020 de 11-05-2020, atualizada a 18-10-2020 - COVID-19: Visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e Estabelecimentos de Apoio Social para Crianças, Jovens, Pessoas Idosas ou Pessoas com Deficiência
• Informação nº 012/2020 de 26/05/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Visitas nos Serviços prisionais e tutelares educativos
• Informação nº 014/2020 de 06/11/2020 - SINAVElab: Notificação laboratorial de COVID-19
• Informação n.º 003/2021 de 26/03/2021 - Infeção por SARS-CoV-2/ COVID-19: alterações na plataforma informática de suporte ao SINAVE
• Informação n.º 004/2021 de 29/03/2021 - Notificação laboratorial de testes em contexto de rastreio e surtos