Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Regulamento 372/2018 - Regulamento da competência acrescida diferenciada em enfermagem do trabalho.


Decreto-regulamentar n.º 6/2001, de 5 de maio - Aprova a lista das doenças profissionais e o respetivo índice codificado.


Decreto-regulamentar n.º 76/2007, de 17 de julho
- Altera o Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de maio, que aprova a lista das doenças profissionais e o respetivo índice codificado.


Despacho n.º 9184/2014, de 16 de julho - O presente despacho clarifica os termos de aplicação do disposto na Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio.


Despacho n.º 7763/2012, de 5 de junho - O presente despacho define as atribuições e respetivas unidades orgânicas da Direção-Geral da Saúde.


Declaração de Retificação n.º 20/2014, de 27 de março - Declaração de Retificação à Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, que «Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014.


Diretiva 2009/104/CE do Parlamento Europeu e Conselho (PT) (EN) - Relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda diretiva especial, na aceção do n.º 1 do artigo 16º da Diretiva 89/391/CEE).


Diretiva 2010/32/EU do Conselho (PT) (EN) - Executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objetos cortantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU.


Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010, de 25 de outubro - Aprova o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981.