Na atual fase epidémica devem as empresas rever o Plano de Contingência para a COVID-19? As medidas preventivas devem ser revistas?R: Sim. De acordo com o ponto n.º 1 da Orientação n.º 006/2020 da DGS, de 29/04/2021, as  ...

Como aplicar os Quadros 8 e 9 do Guia Técnico n.º 2 “Vigilância da Saúde dos Trabalhadores expostos a agentes químicos cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução” quando a substância ou mistura é  ...

Porque a Direção-Geral da Saúde e, em particular, o Programa Nacional de Saúde Ocupacional utilizam nas suas publicações a expressão “Saúde do Trabalho” em detrimento de “Saúde no Trabalho”? R: Embora a Lei n.º  ...

Os exames periódicos de saúde devem ser agendados na presente fase da pandemia da COVID-19? Quais os exames periódicos de saúde que se encontram válidos?R: De acordo com o n.º 8 do Anexo II a que se  ...

Como desenvolver o programa de vigilância da saúde dos trabalhadores com risco de exposição profissional a Legionella (alínea h, ponto 3, artigo 6.º da Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto)?R: O empregador, através dos  ...

Quando uma trabalhadora grávida está exposta a radiação ionizante, no local de trabalho, que medidas devem ser adotadas para a proteção da sua saúde e do feto?R: As atividades proibidas ou condicionadas às trabalhadoras  ...

As orientações técnicas da Direção Geral da Saúde são ou não vinculativas para um profissional de saúde ocupacional?R: A DGS é um serviço central do Ministério da Saúde, integrado na administração direta do Estado,  ...

Como devo proceder no sentido de controlar/restringir o consumo de álcool e drogas na minha empresa? Que regras atender para a aplicação de um regulamento?R: Caso sejam identificadas situações de consumo de risco ou  ...

É dever das empresas vacinar os trabalhadores contra a gripe sazonal? Se sim, quais os critérios e os grupos de risco nos locais de trabalho?R: A vacinação contra a gripe sazonal numa empresa é de extrema importância  ...

Aos médicos internos de Medicina do Trabalho (MT) é lhe concedida autorização pela DGS para o exercício profissional fora dos hospitais onde estão a realizar a formação complementar?R:Perante a escassez crónica de  ...