Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Perguntas Frequentes

Pergunta frequente 41/2018

DGS
Como desenvolver o programa de vigilância da saúde dos trabalhadores com risco de exposição profissional a Legionella (alínea h, ponto 3, artigo 6.º da Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto)?R: O empregador, através dos  ...
2018-11-28

Pergunta frequente 40/2017

DGS
Quando uma trabalhadora grávida está exposta a radiação ionizante, no local de trabalho, que medidas devem ser adotadas para a proteção da sua saúde e do feto?R: As atividades proibidas ou condicionadas às trabalhadoras  ...
2017-11-24

Pergunta frequente 39/2017

DGS
As orientações técnicas da Direção Geral da Saúde são ou não vinculativas para um profissional de saúde ocupacional?R: A DGS é um serviço central do Ministério da Saúde, integrado na administração direta do Estado,  ...
2017-11-20

Pergunta frequente 38/2017

DGS
Como devo proceder no sentido de controlar/restringir o consumo de álcool e drogas na minha empresa? Que regras atender para a aplicação de um regulamento?R: Caso sejam identificadas situações de consumo de risco ou  ...
2017-11-20

Pergunta frequente 37/2017

DGS
É dever das empresas vacinar os trabalhadores contra a gripe sazonal? Se sim, quais os critérios e os grupos de risco nos locais de trabalho?R: A vacinação contra a gripe sazonal numa empresa é de extrema importância  ...
2017-11-20

Pergunta Frequente 36/2017

DGS
Aos médicos internos de Medicina do Trabalho (MT) é lhe concedida autorização pela DGS para o exercício profissional fora dos hospitais onde estão a realizar a formação complementar?R:Perante a escassez crónica de  ...
2017-07-28

Pergunta Frequente 35/2017

DGS
Qual é o modelo de registo e participação de doença profissional e de acidentes de trabalho, bem como a justificação da ausência ao serviço na Administração Pública? É aplicável à Administração Pública a Lei n.º  ...
2017-07-28

Pergunta Frequente 34/2017

DGS
Perante a atual atividade epidémica do sarampo, que medidas tomar para proteger a saúde dos trabalhadores da saúde?R: O Programa Nacional de Vacinação - 2017 recentemente atualizado, vem colocar ênfase na vacinação  ...
2017-04-28

Pergunta Frequente 33/2016

DGS
Os empregadores públicos, órgãos ou serviços devem preencher o Anexo D do Relatório Único?  R: Sim, devem preencher. Ao se aplicar o disposto no Código do Trabalho à Função Pública, é obrigatória a  ...
2016-07-14

Pergunta Frequente 32/2016

DGS
A Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (e suas alterações) relativa ao “Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho” aplica-se à Função Pública? R: Sim, aplica-se.O Código do Trabalho (CT)  ...
2016-07-14