Direção-Geral da Saúde

Perguntas Frequentes

Pergunta Frequente 25/2013

DGS
O vestuário e fardamento de trabalho utilizado nos serviços de saúde é considerado equipamento de proteção individual? R: Considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo o equipamento, bem como qualquer  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 24/2013

DGS
Qual deve ser a política de gestão e conservação dos processos clínicos/ fichas clinicas e das fichas de aptidão?R: Em complemento da resposta à pergunta frequente 12/11, que esclarece o modo de organização e  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 23/2012

DGS
Em que condições é permitido o uso de unidades móveis sem perda da qualidade dos cuidados de saúde do trabalho prestados?R: Na Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, as unidades móveis são consideradas instalações  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 22/2012

DGS
São corretos os contratos de saúde do trabalho que se limitam aos exames médicos de aptidão?R: A DGS tem tomado conhecimento de contratos de prestação de saúde do trabalho, da responsabilidade de empresas autorizadas,  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 21/2012

DGS
As empresas externas de saúde do trabalho têm que ter um responsável ou diretor clínico?R: 1. Os serviços externos de saúde do trabalho (associativos, cooperativos, privados e convencionados) bem como os serviços  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 20/2012

DGS
De quem é a responsabilidade pela saúde da visão dos trabalhadores que desenvolvem, dominantemente, a atividade com equipamentos dotados de visor?R: Como princípio geral todos os trabalhadores devem beneficiar de  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 19/2012

DGS
Existe alguma legislação em vigor que preveja os requisitos mínimos obrigatórios para a instalação e manutenção de serviços internos de saúde do trabalho?R: De acordo com o artigo 99º da Lei n.º 102/2009, de 10 de  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 18/2012

DGS
Em que local ou locais poderá uma empresa externa exercer atividade de saúde do trabalho? Poderá subcontratar outras empresas?R: As empresas externas estão autorizadas a exercer as atividades de saúde do trabalho e em  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 17/2012

DGS
Uma empresa prestadora de serviços externos que não conste das listas online da DGS poderá exercer atividade?R: Não. A autorização de serviços externos, prevista no n.º 1 do Artigo 84.º, da Lei n.º 102/2009, de 10 de  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 16/2012

DGS
Como classificar na ficha de aptidão o exame médico de um trabalhador já contratado e sem exame de admissão ou periódico disponível?R: Existem muitas empresas que têm nos seus quadros trabalhadores que nunca foram  ...
2016-05-02