Direção-Geral da Saúde

Perguntas Frequentes

Pergunta Frequente 35/2017

DGS
Qual é o modelo de registo e participação de doença profissional e de acidentes de trabalho, bem como a justificação da ausência ao serviço na Administração Pública? É aplicável à Administração Pública a Lei n.º  ...
2017-07-28

Pergunta Frequente 34/2017

DGS
Perante a atual atividade epidémica do sarampo, que medidas tomar para proteger a saúde dos trabalhadores da saúde?R: O Programa Nacional de Vacinação - 2017 recentemente atualizado, vem colocar ênfase na vacinação  ...
2017-04-28

Pergunta Frequente 33/2016

DGS
Os empregadores públicos, órgãos ou serviços devem preencher o Anexo D do Relatório Único?  R: Sim, devem preencher. Ao se aplicar o disposto no Código do Trabalho à Função Pública, é obrigatória a  ...
2016-07-14

Pergunta Frequente 32/2016

DGS
A Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (e suas alterações) relativa ao “Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho” aplica-se à Função Pública? R: Sim, aplica-se.O Código do Trabalho (CT)  ...
2016-07-14

Pergunta Frequente 31/2015

DGS
Quem deve assegurar a vigilância de saúde do trabalho dos trabalhadores temporários ou em regime de prestação de serviços: os serviços de saúde do trabalho da sua empresa ou os serviços de saúde do trabalho onde  ...
2016-05-03

Pergunta Frequente 30/2015

DGS
A medicina do trabalho pode ser exercida nas modalidades de videoconferência e/ou de telemedicina? R: A avaliação em saúde do trabalho está legalmente definida na Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro e suas  ...
2016-05-03

Pergunta Frequente 29/2015

DGS
Qual a boa prática para o adequado preenchimento, circuito, conteúdo e autenticação da nova ficha de aptidão para o trabalho, constante da Portaria n.º 71/2015, de 10 de março?R: A aptidão do trabalhador deve ser feita  ...
2016-05-03

Pergunta Frequente 28/2015

DGS
Qual é a formação em Enfermagem do Trabalho adequada aos critérios definidos na alínea e), no n.º 3.2 da Orientação Técnica n.º 9/2014 da Direção-Geral da Saúde (DGS)? R: De acordo com a alínea e) do ponto 3.2 da  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 27/2015

DGS
Tendo em conta o risco de exposição profissional a Legionella, quais são os equipamentos de proteção individual necessários para quem trabalha em torres de arrefecimento?  R: De acordo com os princípios de  ...
2016-05-02

Pergunta Frequente 26/2014

DGS
Como, quando e de que modo se aplica a Portaria n.º 112/2014 de 23 de maio? (Prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos ACES) R: A Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, já entrou em vigor pelo  ...
2016-05-02