Que o tipo de serviços de Segurança e Saúde do Trabalho deve ser organizado pelas empresas que pertençam a sociedades e que se encontrem em relação de domínio ou de grupo?

 R: “Sociedade em relação de domínio ou de grupo” corresponde ao conceito económico e traduz-se num conjunto de empresas agrupadas entre si, em que uma empresa domina ou controla as restantes que são suas filiais. Neste caso, o serviço interno de segurança e saúde do trabalho (SST) pode ser organizado como uma empresa ou estabelecimento do grupo que presta serviço às restantes empresas filiadas.

Trata-se de uma modalidade de serviços internos de SST que não carece de autorização, não obstante terão de dispor de instalações próprias com as condições mínimas estabelecidas na Circular Normativa nº 6/DSPPS/DGS de 31 de Março de 2010 e com recursos humanos adequados (médico do trabalho e enfermeiro do trabalho).