Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Informação Técnica n.º 13/2015 - Caderno de Encargos para aquisição de Serviços Externos de Saúde e Segurança do Trabalho por entidades/organismos da administração e emprego público – Especificações Técnicas

DGS
O presente documento coloca em evidência as especificações técnicas mais relevantes que devem ser abordadas num Caderno de Encargos que vise a contratualização de Serviços Externos de Saúde e Segurança do Trabalho por  ...
2016-07-15

Informação Técnica n.º 12/2015 - Formação em Saúde do Trabalho (ao abrigo da Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio)

DGS
A prestação de Cuidados de Saúde Primários do Trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) encontra-se regulada pela Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que estabelece um modelo simplificado de  ...
2016-07-15

Informação Técnica n.º 11/2015 - Intervenção da Saúde Pública nos Cuidados de Saúde Primários do Trabalho (ao abrigo da Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio e da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e suas alterações)

DGS
O presente documento visa indicar as principais atividades que a Equipa Local de Saúde Ocupacional (ELSO) deverá levar a cabo no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários do Trabalho, assim como algumas linhas de  ...
2016-07-15

Informação Técnica n.º 10/2015 - Formação em Enfermagem do Trabalho

DGS
A presente Informação Técnica visa estabelecer um referencial quanto aos conteúdos curriculares mínimos no âmbito da “Enfermagem do Trabalho”, que deverão ser orientadores da formação a ser prestada no Ensino Superior  ...
2016-07-15

Informação Técnica n.º 9/2014 - Diagnóstico, conhecimento, prevenção e reparação da doença profissional

DGS
A Participação Obrigatória (Decreto-Lei n.º 2/82, de 5 de janeiro) de suspeita/agravamento de doença profissional (vide Anexo 1 – Modelo GDP 13 - DGSS) reveste-se de enorme importância no âmbito da proteção e promoção  ...
2016-07-15

Informação Técnica n.º 8/2014 - Manual de Procedimentos no âmbito da Saúde do Trabalho

DGS
O Manual de Procedimentos de Saúde do Trabalho é um documento que visa estabelecer e uniformizar as principais práticas e procedimentos de carácter técnico-organizativo do Serviço de Saúde do Trabalho, a adotar pelos  ...
2016-07-15

Informação Técnica n.º 7/2014 - Requisitos do contrato de saúde do trabalho: Especificações

DGS
De acordo com a medida 2.4. do PNSOC 2.º Ciclo - 2013/2014, foi elaborada a presente Informação Técnica, que visa estabelecer os requisitos mínimos que deverão integrar o contrato de prestação de serviços externos  ...
2016-07-15

Informação Técnica n.º 6/2013 - Gestão do Risco Biológico e a Notificação de acordo com O Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril

DGS
Atendendo às exigências legais da notificação por parte de empresas de início de atividade com utilização, pela primeira vez, a agentes biológicos do grupo 2, 3 e 4, foi restruturado o modelo de comunicação em uso,  ...
2016-07-15

Informação Técnica n.º 5/2013 - Intervenção dos Serviços de Saúde do Trabalho no âmbito da prevenção do consumo de substâncias psicoativas em meio laboral

DGS
De acordo com o objetivo de promover uma ativa e continua vigilância da saúde constante do 2.º Ciclo do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, está prevista a ação 1.7 que consiste na elaboração da Informação Técnica  ...
2016-07-15

Informação Técnica n.º 4/2012 - Saúde do Trabalho/ Saúde Ocupacional nas Unidades de Saúde Pública

DGS
De acordo com o Programa Nacional de Saúde Ocupacional e as orientações da DGS a responsabilidade da administração pública da saúde dos trabalhadores é de enorme relevância.A rede nacional de estruturas de saúde pública  ...
2016-07-15