Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Relatórios produzidos no âmbito do Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2º Ciclo - 2013/2017:


Artigo "Sustainability of green jobs in Portugal: a methodological approach using occupational health indicatorsda",   publicado no Journal of Ocupaccional Health   - JST, da primeira autora Dr.ª Sandra Moreira, elemento da Equipa Nacional de Saúde Ocupacional.
Trata-se de uma excelente  e inovadora revisão teórica de indicadores em saúde ocupacional. Serviu de base à obtenção do seu grau académico de  Mestre e integrou-se nos objetivos do Programa Nacional de Saúde Ocupacional
Link:https://www.jstage.jst.go.jp/browse/joh


Relatório do estudo sobre “Organização e funcionamento dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho nas Câmaras Municipais de Portugal Continental” realizado no âmbito da Ação 2.7. do Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2º Ciclo – 2013/2017, da Direção-Geral da Saúde.
Questionário
Este estudo teve como principais objetivos conhecer a realidade nacional da saúde ocupacional das Câmaras Municipais, visando suportar e delinear ações futuras nesta matéria, bem como estimular as Câmaras Municipais para a melhoria contínua da saúde e segurança dos seus trabalhadores.


Fatores de risco/riscos psicossociais no local de trabalho
Autora: Rute Pinho/2015


Linhas Orientadoras para a Prevenção em Meio Laboral: Segurança e Saúde no Trabalho e a Prevenção
do Consumo de Substâncias Psicoativas:
A prevenção e a intervenção no consumo de substâncias psicoativas em meio laboral devem ser encaradas como um investimento das organizações e não um custo, face às vantagens em termos profissionais, pessoais e familiares dos trabalhadores e empregadores, com potencial reflexo a nível da produtividade e da qualidade de vida no trabalho.


Infeção por Mycobacterium Tuberculosis em profissionais de saúde:
Metodologia de Avaliação do Risco e sua aplicação num Hospital Central
https://run.unl.pt/bitstream/10362/14806/1/RUN%20-%20Disserta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Mestrado%20-%20Tiago%20Oliveira.pdf


Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 1.º Ciclo – 2009/2012 (aprovado em Setembro de 2009)

O PNSOC 2009/2012 resultou do trabalho conjunto da equipa de profissionais de Saúde Ocupacional da Divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos, da DGS, e pretendeu responder às necessidades crescentes de intervenção da área da saúde, tendo em vista a qualidade de vida no trabalho e a melhoria das condições em que é exercido.
Como Programa de promoção e proteção da saúde, no quadro do Plano Nacional de Saúde 2004-2010, partiu de um diagnóstico de situação que, apesar de incompleto, permitiu identificar graves problemas para a saúde dos trabalhadores, realçando-se neste âmbito as doenças profissionais e os acidentes de trabalho que apresentavam indicadores de morbilidade elevados e taxas de mortalidade muito relevantes.
Para o conhecimento real da situação laboral muito contribuiu a aproximação ao diagnóstico da estrutura empresarial portuguesa e a distribuição da população ativa constantes do Programa.


Orientação Técnica N.º 1:Gestão do Risco Profissional em Estabelecimentos de Saúde

Elaborada pela Equipa Regional de Saúde Ocupacional do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.
A avaliação dos riscos profissionais constitui a base de uma gestão eficaz de segurança e de saúde fundamental para reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.
• Neste sentido, a equipa regional de saúde ocupacional pretende, com a elaboração deste documento, apoiar os serviços de segurança e saúde no trabalho nos diferentes estabelecimentos de saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo nas suas atividades, especificamente, na avaliação das condições de segurança e saúde no trabalho, e ainda:
• Apresentar condições técnicas de harmonização nos procedimentos a adotar no processo de gestão dos riscos profissionais;
• Promover a implementação de estratégias sustentadas através de um processo de avaliação adequado e conciso.
Esta importante monografia apresenta entre outras reflexões um modelo de lista de verificação muito útil para atividade prática a nível local.


Orientação Técnica n.º2 DSP/ARSLVT
– Intervenção das Autoridades de Saúde na Saúde Ocupacional

A Orientação Técnica nº 2, elaborada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, estabelece orientações técnicas para os profissionais de saúde pública e pretende harmonizar procedimentos em Saúde Ocupacional, tendo em conta as competências e as funções da Autoridade de Saúde neste âmbito.Atuação dos Industriais no Âmbito do Sistema da Indústria Responsável – SIR: Segurança e Saúde no Trabalho


O documento de referência resulta do trabalho conjunto entre a DGS e a ACT no âmbito do Programa de Indústria Responsável (SIR).  O SIR prevê um regime simplificado de mera comunicação prévia para as micro e pequenas empresas, as quais podem iniciar a respetiva exploração após a comunicação. O SIR estabelece ainda as condições técnicas de segurança e saúde do trabalho padronizadas por tipos de atividade e/ou operação que, ao serem asseguradas, permitem que o industrial possa vir a obter o título de exploração emitido com base na declaração de cumprimento integral das condições predefinidas.


Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos de Exposição aos Agentes Biológicos – Recomendações Gerais

O documento publicado pela DGS em 2004 apresenta recomendações para a proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho. Este documento desenvolve temas como a classificação dos agentes biológicos, notificação de agentes biológicos, acidentes e incidentes envolvendo agentes biológicos e ainda doenças profissionais.