Serviço Nacional de Saúde | 40 Anos | 1979-2019
Direção-Geral da Saúde

Notícias

Campanha de sensibilização para a participação da doença profissional

 

2019.07.05 - Divulga-se o curso intensivo dedicado ao tema “Avaliação da qualidade do ar interior e saúde pública” organizado pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).

O curso é dirigido a alunos e profissionais das áreas de Saúde Ocupacional, Engenharia Ambiental, Engenharia Química, Segurança Ocupacional e Saúde Pública, entre outros profissionais de saúde com interesse na temática.

A formação vai ser ministrada em português e realizar-se-á nos dias 24, 25 e 26 de julho, no Auditório do ISPUP.Para mais informações, consultar a página do ISPUP.


2019.06.14 - A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), reuniu com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Campinas, que integra a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campinas – Brasil, dado o interesse desta instituição em obter mais informações sobre o “Programa Nacional de Saúde Ocupacional: Extensão 2018-2020”, a organização (nacional, regional e local) do Programa e seu processo de funcionamento, assim como a ligação que estabelece à Saúde Pública.

Esta reunião permitiu a partilha de experiências e conhecimentos em Saúde Ocupacional de ambos os países, durante a qual, para além do PNSOC, foram abordados temas, como a organização de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, as doenças profissionais e os acidentes de trabalho.


 

2019.06.06 - DGS ministra formação em Saúde Ocupacional a profissionais da Região Centro

A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), realizou no dia 31 de maio, em Coimbra, uma ação de formação dirigida a cerca de 25 profissionais (médicos de saúde pública, enfermeiros e técnicos de saúde ambiental) visando a dinamização de Equipas Locais de Saúde Ocupacional (ELSO) ao nível de cada ACES/ULS da Administração Regional de Saúde do Centro, IP..

Esta ação, vem na sequência de outras anteriormente realizadas pelo PNSOC, e teve como principal objetivo harmonizar procedimentos de intervenção em Saúde Ocupacional nos Serviços de Saúde Pública, nomeadamente pela capacitação dos profissionais para a avaliação da organização e o funcionamento dos Serviços de Saúde e Segurança e do Trabalho (SST) das empresas da respetiva área geográfica e para a vigilância epidemiológica de doenças profissionais.

Espera-se que a ação das ELSO contribua para a redução da morbilidade e mortalidade dos trabalhadores nos seus locais de trabalho, para a promoção de locais de trabalho mais saudáveis e para o estabelecimento de uma “força de trabalho” com o mais elevado nível de saúde, motivada e produtiva.


 

2019.06.03 - DGS acompanha desenvolvimento de Projeto Experimental do Ministério da Saúde

A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, acompanhou o desenvolvimento do projeto experimental de Prevenção da Violência contra os Profissionais de Saúde promovido pela Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, Prof.ª Raquel Duarte, que decorreu no Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) da Amadora e no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.

Este projeto surge no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019, de 13 de fevereiro, que aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020, assim como do programa de incentivos à inovação na gestão pública do Ministério da Presidência e Modernização Administrativa e do Ministério das Finanças.

O projeto, denominado “Oficina de cocriação de projetos experimentais de inovação”, teve como objetivo identificar os fatores que se encontram na génese da violência contra os profissionais de saúde, tendo contado com a presença de cerca de 20 profissionais, designadamente médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e assistentes técnicos, que em conjunto foram convidados a refletir sobre a temática e a sugerir medidas efetivas que reduzam o número de situações de violência.


 

2019.06.03 - A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, ministrou formação sobre “Organização e funcionamento dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho” a profissionais do setor da saúde que integram o Serviço Regional de Saúde dos Açores.

Esta formação, organizada pela Direção Regional de Saúde do Governo dos Açores, foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019 na cidade da Horta (Faial), e contou com a presença de cerca de 20 formandos oriundos de várias ilhas do arquipélago dos Açores, extremamente interessados e motivados.

Na formação foram abordados temas como: modalidades de organização dos serviços, avaliação de riscos profissionais, vigilância da saúde dos trabalhadores, prevenção dos riscos profissionais, promoção da saúde no local de trabalho, acidentes de trabalho, doenças profissionais, entre outros.

Espera-se que esta formação seja um impulso e incentivo à organização de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os estabelecimentos de saúde dos Açores.


 

2019.05.30 - Foi publicada a 2.ª versão da Informação Técnica 4/2012, datada de 30 de maio de 2019, sobre a Saúde Trabalho/Saúde Ocupacional das Unidades da Saúde Pública.


2019.04.29 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT), no decurso das comemorações dos seus 100 anos, estabeleceu como tema para o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho de 2019 “A segurança e saúde no trabalho no centro do futuro do trabalho"

O Relatório publicado alusivo ao Dia Mundial destaca as principais tendências globais e desafios emergentes a encarar no atual mundo do trabalho. Nesta publicação a OIT realça ainda o importante papel da saúde e segurança do trabalho no cumprimento dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 


2019.04.15 - Foi publicada uma nova atualização à Instrução 2/2010, datada de 15 de abril de 2019, relativa a Autorização para prestação de Serviços Externos de Saúde do Trabalho – pedido de “autorização” e “alteração da autorização". 

Alerta-se para alterações introduzidas nas fases do pedido de “autorização” ou “alteração da autorização” de Serviços Externos de Saúde do Trabalho, salientando-se a existência de dois momentos de pagamento de taxa(taxa de apreciação do requerimento; taxa de vistoria e/ou “risco elevado”). 

Anexo I – Modelo de Requerimento 
Anexo II – Nota sumária 
Anexo III - Mapa de recursos humanos 
Anexo IV – Mobiliário, equipamentos e utensílios

2019.03.14 - Divulga-se a Conferência Internacional Healthcare Ergonomics and Patient Safety (HEPS 2019), que irá realizar-se de 3 a 5 de julho de 2019 em Lisboa, organizada pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Ergonomia. Para mais informações consulte o site da HEPS 2019.

2019.03.06 - Divulga-se o 13.º Encontro de Saúde Ocupacional em Hospitais e outros estabelecimentos de saúde, que irá realizar-se no dia 11 de maio de 2019 em Carcavelos, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho. Para mais informações consulte o site da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho.

2018.12.27 - Foi publicado o “Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC): Extensão 2018/2020” que renova a ambição e o compromisso de proteger e promover a saúde de todos os trabalhadores,reforçando e dando continuidade ao trabalho da Direção-Geral da Saúde em matéria de Saúde Ocupacional.


2018.12.20 - Foi publicada uma revisão à Informação Técnica n.º10/2015 (revisão 20/12/2018) - Formação em Enfermagem do Trabalho