Notas Legais

Site

A Direção-Geral da Saúde (DGS) reserva-se o direito de alterar os termos e condições de utilização do site DGS sem aviso prévio, pelo que as mesmas deverão ser consultadas no acesso. A DGS gere este site com o objetivo de melhorar o acesso a informação de Saúde pretendendo que a mesma seja atualizada e rigorosa, bem como procurando corrigir as incongruências que lhe sejam comunicadas.

Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, bem como por direitos de propriedade industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, ou convenções internacionais, não podendo estes ser utilizados fora das condições admitidas.

Exoneração de responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados neste site constituem informação de carácter geral, não sendo necessariamente exaustivos ou permanentemente atualizados. Tais conteúdos não constituem conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A DGS reserva-se o direito de alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos sem aviso prévio. A DGS não responde por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste site. A DGS não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo pelo cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente a conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site e que tenham sido fornecidos por terceiros, inclusivamente, através de ligações para outros sites. A DGS não pode garantir que documentos disponíveis neste site reproduzam exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados no Diário da República é considerada autêntica.

Lei da criminalidade informática

Quaisquer tentativas de alteração e carregamento de informação, bem como outras ações que possam causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas, de acordo com a legislação em vigor. O utilizador deste site obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.

Privacidade

A DGS não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com o presente site, exceto nas situações específicas em que o registo seja essencial para os propósitos declarados, estando os dados pessoais protegidos nos termos da lei e não podendo ser revelados. Esta informação é utilizada unicamente para o fim estabelecido, durante o período de tempo estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para que foi fornecida.

Utilização de cookies

A utilização de cookies é uma prática usual na generalidade dos sites. A DGS utiliza cookies como ficheiros de informação transferidos para o computador do utilizador, para recolha de dados de tráfego para efeitos estatísticos.

Lei aplicável

Os presentes termos e condições de utilização regem-se pela legislação em vigor.


Redes sociais da Direção-Geral da Saúde  

Política de utilização do Facebook da Direção-Geral da Saúde 

A página do Facebook da Direção-Geral da Saúde (DGS) pretende ser um espaço aberto, mas exclui conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios, entre outros. Antes de usar a página, o utilizador deve informar-se sobre a sua política de utilização. Se existirem alterações a este acordo, será publicada informação sobre as mesmas.

1. Gerais 

1.1 Os termos de utilização descritos aplicam-se a todos os seguidores da página oficial da DGS no Facebook.

1.2 Todos os conteúdos publicados na página, nomeadamente textos, vídeos, músicas, gráficos, imagens, layout da página, informações, entre outros, são propriedade da DGS.

1.3 Os seguidores não podem utilizar a página da DGS para desenvolver atividades ilícitas.

1.4 A DGS reserva-se o direito de alterar, limitar ou anular as funcionalidades da página, assim como as aplicações e ferramentas associadas à mesma.

1.5 A DGS não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, problemas relacionados com a internet, telefone, computadores, equipamentos móveis, software dos aparelhos que acedem à página ou falha do login por problemas técnicos ou congestão de tráfego.

1.6 A DGS não é responsável por quaisquer danos em computadores ou aparelhos de qualquer utilizador através da sua página.

2. Conteúdo 

2.1 A DGS partilha na sua página do Facebook alertas, notícias e outros conteúdos que considere relevantes.

2.2 A DGS reserva-se o direito de alterar os conteúdos que partilha sempre que o considerar útil.

2.3 A atualização da informação pode ocorrer a qualquer dia da semana e a qualquer hora.

2.4 Os utilizadores devem abster-se de efetuar uma utilização fraudulenta da página ou dos respetivos conteúdos para fins ou com meios ilícitos.

3. Interação 

3.1 A DGS agradece os comentários deixados pelos seus seguidores no Facebook, mas não garante dar resposta individual a todas as mensagens e comentários. 

3.2 A equipa que gere a página lê os comentários e as mensagens diretas e assegura que todos os temas e sugestões de interesse são reencaminhados internamente.

3.3 A DGS não responde a questões que não respeitem as regras que constam na “Política de moderação de comentários”.

3.4 A DGS reserva-se o direito de eliminar qualquer comentário que considere nocivo ou inapropriado.

3.5 A DGS não segue automaticamente os seus seguidores nas redes sociais.

3.6. Caso pretenda contactar a DGS pelos canais oficiais, poderá fazê-lo através dos contactos disponíveis no site institucional (telefone ou email).

3.7 A DGS opõe-se ao uso de perfis falsos, pelo que, se for detetado que um perfil é falso, o utilizador será bloqueado e denunciado.

4. Política de moderação de comentários 

4.1. Os comentários deixados na página do Facebook da DGS devem respeitar um conjunto de regras: 

- Incidir nos temas partilhados – não deverá colocar mensagens relacionadas com outros assuntos;

- Respeitar os outros seguidores – os comentários não se deverão revestir de natureza ofensiva e não deverão constituir qualquer ataque pessoal ou constituir crime punível pela lei portuguesa;

- Não incitar discriminação racial, religiosa, de género, nacionalidade, sexualidade ou qualquer outra característica pessoal;

- Não revelar informações pessoais, tais como morada, números de telefone, endereços eletrónicos ou qualquer outro tipo de característica pessoal;

- Ser concisos e não constituir spam;

- Não assumir uma identidade falsa representando uma pessoa singular ou coletiva;

- Não ter natureza política;

- Não incluir obscenidades ou ameaças de qualquer tipo;

- Não desrespeitar a lei - o que inclui difamação por palavras ou imagens, manifestação de concordância com qualquer atividade ilegal e violação dos direitos de copyright;

- Não publicitar produtos ou serviços comerciais - poderá partilhar essas referências caso sejam necessárias para justificar o seu comentário;

- Ser, preferencialmente, em português.

4.2 A DGS reserva-se o direito de ocultar ou eliminar quaisquer comentários em qualquer altura, nomeadamente os que violem as regras descritas no número anterior.

O objetivo não é censurar pontos de vista, mas assegurar que os comentários se adequam ao tema em discussão e respeitam a Lei portuguesa.

Política de utilização do Instagram da Direção-Geral da Saúde 

A página do Instagram da Direção-Geral da Saúde (DGS) pretende ser um espaço aberto, mas exclui conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios, entre outros. Antes de usar a página, o utilizador deve informar-se sobre a sua política de utilização. Se existirem alterações a este acordo, será publicada informação sobre as mesmas.

1. Gerais 

1.1 Os termos de utilização descritos aplicam-se a todos os seguidores da página oficial da DGS no Instagram.

1.2 Todos os conteúdos publicados na página, nomeadamente textos, vídeos, músicas, gráficos, imagens, layout da página, informações, entre outros, são propriedade da DGS.

1.3 Os seguidores não podem utilizar a página da DGS para desenvolver atividades ilícitas.

1.4 A DGS reserva-se o direito de alterar, limitar ou anular as funcionalidades da página, assim como as aplicações e ferramentas associadas à mesma.

1.5 A DGS não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, problemas relacionados com a internet, telefone, computadores, equipamentos móveis, software dos aparelhos que acedem à página ou falha do login por problemas técnicos ou congestão de tráfego.

1.6 A DGS não é responsável por quaisquer danos em computadores ou aparelhos de qualquer utilizador através da sua página.

2. Conteúdo 

2.1 A DGS partilha na sua página do Instagram alertas, notícias e outros conteúdos que considere relevantes. 

2.2 A DGS reserva-se o direito de alterar os conteúdos que partilha sempre que o considerar útil.

2.3 A atualização da informação pode ocorrer a qualquer dia da semana e a qualquer hora.

2.4 Os utilizadores devem abster-se de efetuar uma utilização fraudulenta da página ou dos respetivos conteúdos para fins ou com meios ilícitos.

3. Interação 

3.1 A DGS agradece os comentários deixados pelos seus seguidores no Instagram, mas não garante dar resposta individual a todas as mensagens e comentários. 

3.2 A equipa que gere a página lê os comentários e as mensagens diretas e assegura que todos os temas e sugestões de interesse são reencaminhados internamente.

3.3 A DGS não responde a questões que não respeitem as regras que constam na “Política de moderação de comentários”.

3.4 A DGS reserva-se o direito de eliminar qualquer comentário que considere nocivo ou inapropriado.

3.5 A DGS não segue automaticamente os seus seguidores nas redes sociais.

3.6. Caso pretenda contactar a DGS pelos canais oficiais, poderá fazê-lo através dos contactos disponíveis no site institucional (telefone ou email).

3.7 A DGS opõe-se ao uso de perfis falsos, pelo que, se for detetado que um perfil é falso, o utilizador será bloqueado e denunciado.

4. Política de moderação de comentários 

4.1. Os comentários deixados na página do Instagram da DGS devem respeitar um conjunto de regras: 

- Incidir nos temas partilhados – não deverá colocar mensagens relacionadas com outros assuntos;

- Respeitar os outros seguidores – os comentários não se deverão revestir de natureza ofensiva e não deverão constituir qualquer ataque pessoal ou constituir crime punível pela lei portuguesa;

- Não incitar discriminação racial, religiosa, de género, nacionalidade, sexualidade ou qualquer outra característica pessoal;

- Não revelar informações pessoais, tais como morada, números de telefone, endereços eletrónicos ou qualquer outro tipo de característica pessoal;

- Ser concisos e não constituir spam;

- Não assumir uma identidade falsa representando uma pessoa singular ou coletiva;

- Não ter natureza política;

- Não incluir obscenidades ou ameaças de qualquer tipo;

- Não desrespeitar a lei - o que inclui difamação por palavras ou imagens, manifestação de concordância com qualquer atividade ilegal e violação dos direitos de copyright;

- Não publicitar produtos ou serviços comerciais - poderá partilhar essas referências caso sejam necessárias para justificar o seu comentário;

- Ser, preferencialmente, em português.

4.2 A DGS reserva-se o direito de suprimir quaisquer comentários em qualquer altura, nomeadamente os que violem as regras descritas no número anterior. Caso o comentário seja eliminado, o utilizador receberá uma mensagem privada, que explique as razões para essa supressão, convidando-o a proceder às devidas alterações para que o comentário seja considerado.

O objetivo não é censurar pontos de vista, mas assegurar que os comentários se adequam ao tema em discussão e respeitam a Lei portuguesa.

Política de utilização do Twitter da Direção-Geral da Saúde

A página do Twitter da Direção-Geral da Saúde (DGS) pretende ser um espaço aberto, mas exclui conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios, entre outros. Antes de usar a página, o utilizador deve informar-se sobre a sua política de utilização. Se existirem alterações a este acordo, será publicada informação sobre as mesmas.

1. Gerais 

1.1 Os termos de utilização descritos aplicam-se a todos os seguidores da página oficial da DGS no Twitter.

1.2 Todos os conteúdos publicados na página, nomeadamente textos, vídeos, músicas, gráficos, imagens, layout da página, informações, entre outros, são propriedade da DGS.

1.3 Os seguidores não podem utilizar a página da DGS para desenvolver atividades ilícitas.

1.4 A DGS reserva-se o direito de alterar, limitar ou anular as funcionalidades da página, assim como as aplicações e ferramentas associadas à mesma.

1.5 A DGS não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, problemas relacionados com a internet, telefone, computadores, equipamentos móveis, software dos aparelhos que acedem à página ou falha do login por problemas técnicos ou congestão de tráfego.

1.6 A DGS não é responsável por quaisquer danos em computadores ou aparelhos de qualquer utilizador através da sua página.

2. Conteúdo 

2.1 A DGS partilha na sua página do Twitter alertas, notícias e outros conteúdos que considere relevantes. 

2.2 A DGS reserva-se o direito de alterar os conteúdos que partilha sempre que o considerar útil.

2.3 A atualização da informação pode ocorrer a qualquer dia da semana e a qualquer hora.

2.4 Os utilizadores devem abster-se de efetuar uma utilização fraudulenta da página ou dos respetivos conteúdos para fins ou com meios ilícitos.

3. Interação 

3.1 A DGS agradece os comentários deixados pelos seus seguidores no Twitter, mas não garante dar resposta individual a todas as mensagens e comentários. 

3.2 A equipa que gere a página lê os comentários e as mensagens diretas e assegura que todos os temas e sugestões de interesse são reencaminhados internamente.

3.3 A DGS não responde a questões que não respeitem as regras que constam na “Política de moderação de comentários”.

3.4 A DGS reserva-se o direito de eliminar qualquer comentário que considere nocivo ou inapropriado.

3.5 A DGS não segue automaticamente os seus seguidores nas redes sociais.

3.6. Caso pretenda contactar a DGS pelos canais oficiais, poderá fazê-lo através dos contactos disponíveis no site institucional (telefone ou email).

3.7 A DGS opõe-se ao uso de perfis falsos, pelo que, se for detetado que um perfil é falso, o utilizador será bloqueado e denunciado.

4. Política de moderação de comentários 

4.1. Os comentários deixados na página do Twitter da DGS devem respeitar um conjunto de regras: 

- Incidir nos temas partilhados – não deverá colocar mensagens relacionadas com outros assuntos;

- Respeitar os outros seguidores – os comentários não se deverão revestir de natureza ofensiva e não deverão constituir qualquer ataque pessoal ou constituir crime punível pela lei portuguesa;

- Não incitar discriminação racial, religiosa, de género, nacionalidade, sexualidade ou qualquer outra característica pessoal;

- Não revelar informações pessoais, tais como morada, números de telefone, endereços eletrónicos ou qualquer outro tipo de característica pessoal;

- Ser concisos e não constituir spam;

- Não assumir uma identidade falsa representando uma pessoa singular ou coletiva;

- Não ter natureza política;

- Não incluir obscenidades ou ameaças de qualquer tipo;

- Não desrespeitar a lei - o que inclui difamação por palavras ou imagens, manifestação de concordância com qualquer atividade ilegal e violação dos direitos de copyright;

- Não publicitar produtos ou serviços comerciais - poderá partilhar essas referências caso sejam necessárias para justificar o seu comentário;

- Ser, preferencialmente, em português.

4.2 A DGS reserva-se o direito de suprimir quaisquer comentários em qualquer altura, nomeadamente os que violem as regras descritas no número anterior. Caso o comentário seja eliminado, o utilizador receberá uma mensagem privada, que explique as razões para essa supressão, convidando-o a proceder às devidas alterações para que o comentário seja considerado.

O objetivo não é censurar pontos de vista, mas assegurar que os comentários se adequam ao tema em discussão e respeitam a Lei portuguesa.