2025.10.30 – Encontram-se abertas as inscrições para participar na ação de formação “Intervenção em comportamentos aditivos e dependências no contexto laboral”, que irá decorrer a 21 de novembro, promovida pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. Para mais informações consulte aqui.

2025.10.29 - A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho vai organizar de 13 a 15 de novembro de 2025, no Instituto Português Oncologia do Porto, o 19º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho com sob o lema "Da teoria à prática". Consulte aqui o programa e informações adicionais sobre o evento.

2025.10.28 - No dia 8 de outubro de 2025, a Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS participou na Conferência "Desafios dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na Era Digital, promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho. A participação na Mesa Redonda “Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal – desafios e perspetivas” permitiu partilhas e reflexões relativas aos novos desafios da era digital do mundo do trabalho.

2025.04.28 - O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2025, celebrado anualmente no dia 28 de abril, tem como tema “Revolucionar a segurança e saúde no trabalho: o papel da IA e da digitalização”. Segundo a OIT, a digitalização e a automação estão a ter impacto em milhões de empregos em todo o mundo, apresentando oportunidades sem precedentes para melhorar a segurança e a saúde no trabalho. 

Estas novas tecnologias podem contribuir, por exemplo, para reduzir exposições perigosas, prevenir lesões no local de trabalho e melhorar as condições gerais de trabalho, bem como para contribuir para a deteção de riscos em tempo real, realizar avaliações preditivas de riscos e uma gestão mais proativa no âmbito da Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

No entanto, a OIT alerta igualmente para a necessidade de desenvolvimento de políticas com o envolvimento ativo dos governos, empregadores e trabalhadores, bem como dos profissionais de SST e outras partes interessadas, para garantir que a transformação digital reforça, em vez de comprometer, a segurança e a saúde no trabalho. 

Entre os profissionais de Saúde do Trabalho que devem estar na primeira linha incluem-se os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho. Estes profissionais, ao assegurarem a vigilância da saúde dos trabalhadores, não só contribuem para prevenir doenças e acidentes de trabalho, como colaboram na implementação de medidas de segurança e bem-estar, promovendo hábitos saudáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no trabalho e assegurando que os trabalhadores se mantenham saudáveis, ativos e integrados no mercado laboral.

A DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, assinala este dia com a publicação de dois documentos que têm por objetivo realizar uma resenha histórica sobre os processos de evolução da medicina do trabalho e da enfermagem do trabalho em Portugal. Pode consultar os documentos aqui:

• Resenha histórica: Médicos do Trabalho em Portugal (1962-2024)
• Resenha histórica: Enfermeiros do Trabalho em Portugal (1962-2024)

2025.04.24 - Foi publicado o documento Orientações para a intervenção em comportamentos aditivos nos locais de trabalho, elaborado pelo ICAD. Este documento contou com a colaboração da DGS e visa fornecer orientações práticas para ajudar as organizações a abordar o consumo de substâncias psicoativas e comportamentos aditivos nos locais de trabalho, incluindo a definição de papéis e responsabilidades de acordo com a legislação nacional e exemplos de boas práticas. 

2024.01.15 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS reuniu com representantes da MiGRA Portugal - Associação Portuguesa de Doentes com Enxaqueca e Cefaleias e da Sociedade Portuguesa de Cefaleias (SPC). Nesta reunião foram apresentados dados sobre a prevalência das cefaleias e enxaquecas em Portugal, o elevado custo para as empresas portuguesas que lhe está associado, quer pelo absentismo, quer pelas perdas de produtividade dos trabalhadores, e a oferta formativa e instrumentos existentes nesta matéria para os profissionais da equipa de saúde do trabalho. Foram ainda partilhadas estratégias de intervenção e modelos de organização dos serviços para dar resposta aos trabalhadores afetados por estas patologias.

2025.01.06 - O  Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho encontra-se em consulta pública até dia 15 de Janeiro de 2025. Os contributos deverão ser enviados para LVSST@dgert.mtsss.pt. O Livro Verde pode ser acedido aqui. 

2024.12.27 - Foi publicada a Orientação n.º 007/2024 de 16/12/2024 relativa à autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho. Esta Orientação vem rever os critérios de concessão de autorização, entra em vigor a 01/01/2025 e revoga a Orientação n.º 001/2019 de 02/04/2019. 

2024.11.14 - A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (Entidade de Utilidade Pública, pelo Despacho n.º 9568/2019) vai organizar de 28 a 30 de novembro de 2024, no Centro Ismaili de Lisboa, o 18º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho e o 4th Portuguese International Forum on Occupational Health com o tema "Saúde ocupacional, mais exigente e para todos!". Consulte aqui o programa e informações adicionais sobre o evento.

2024.11.13 - A 19 de novembro, irá decorrer o "II Ciclo de Seminários de Saúde Mental no Local de Trabalho", promovido pelo Município de São João da Madeira, pelas 21h, no Centro de Arte Oliva. Consulte aqui o programa e informações adicionais sobre o evento.

2024.08.09 - A 28 de setembro, irá decorrer o "III Seminário de Medicina do Trabalho – Saúde e Trabalho em 2050: Desafios para o futuro", promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), no auditório do Centro de Investigação Medica (CIM) da FMUP. Consulte aqui o programa e informações adicionais sobre o evento.

2024.07.04 - Foi publicado o Relatório: Verificação do cumprimento dos requisitos de autorização para prestação dos Serviços Externos de Saúde do Trabalho de empresas autorizadas pela DGS. 

No ano 2022, o Programa Nacional de Saúde Ocupacional procedeu à verificação do cumprimento das condições e requisitos subjacentes à decisão de autorização de empresas prestadoras de serviços externos de saúde do trabalho autorizadas pela DGS. Na sequência desta ação, foi elaborado um Relatório que evidencia a análise das respostas das empresas autorizadas, bem como as ações subsequentes da DGS que tiveram origem nesta análise.

2024.05.15 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da DGS realizou a 30 de abril o evento “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional: novos indicadores e desenvolvimentos” (SIOC).

Neste evento foram divulgados 3 novos documentos temáticos elaborados sobre importantes descritores a saber: 

• Promoção da saúde no local de trabalho realizada pelos Serviços de Saúde do Trabalho;
• Recursos humanos dos Serviços de Saúde do Trabalho - Enfermeiros do Trabalho;
• Recursos humanos dos Serviços de Saúde do Trabalho - Médicos do Trabalho.

2024.04.17 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), organiza a dia 30 de abril de 2024, pelas 10h00, na Biblioteca do Palácio Galveias, em Lisboa, o evento “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional: novos indicadores e desenvolvimentos” (SIOC). 

Nesta sessão, para além da publicação dos novos desenvolvimentos realizados ao SIOC, pretende-se ainda que sejam apresentados os novos indicadores construídos, relativos à promoção da saúde no local de trabalho, aos médicos do trabalho e aos enfermeiros do trabalho. Estes novos indicadores pretendem reforçar as estratégias, planeamento e boas práticas de Saúde Ocupacional nas empresas e organizações, com ganhos de saúde para a população trabalhadora e prevenção dos riscos profissionais, contribuindo para o trabalho digno e desenvolvimento sustentável.

O evento terá transmissão em streaming, entre as 10h00 e as 12h00.

A participação on-line é gratuita, e está sujeita a inscrição obrigatória aqui. O link de acesso à sessão será enviado posteriormente para os inscritos. 

O programa do evento pode ser consultado aqui.

2024.03.25 - Foi publicada a Orientação n.º 002/2024 de 22/03/2024 - Autorização para o exercício transitório de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do artigo 103º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, que revoga a Orientação n.º 003/2018 de 11/06/2018 da DGS. Para mais informações aqui.

2024.03.04 - OIT/OMI discutem novas diretrizes mundiais sobre o exame médico dos pescadores

Um novo conjunto de diretrizes, adotadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Marítima Internacional (OMI), irá melhorar o processo de exame médico dos pescadores em todo o mundo.

Durante uma semana, de 12 a 16 de fevereiro de 2024, em Genebra (Suíça), realizou-se uma reunião técnica de peritos que reuniu membros das duas organizações, bem como representantes governamentais e representantes dos armadores, pescadores e agências não governamentais,  para finalizar as diretrizes, que ajudarão a melhorar a saúde e a segurança dos pescadores e a reduzir os acidentes e as mortes na indústria da pesca.

A Delegação Governamental Portuguesa contou com a participação do Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, da Direção-Geral da Saúde, Dr. Rocha Nogueira, assim como representantes da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; da Autoridade para as Condições no Trabalho e da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

 Os resultados da reunião serão apresentados ao Comité de Segurança Marítima da OMI para aprovação em maio de 2024 e ao Conselho de Administração da OIT em novembro de 2024. 

2023.12.07 - No dia 17 de novembro de 2023, a Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS participou no “1º Congresso Nacional de Saúde Mental no Local de Trabalho: Tempo de agir – Roadmap para a mudança”, promovido pela Aliança Portuguesa para Promoção da Saúde Mental no Local de Trabalho (ASM), o qual foi realizado na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. A comunicação apresentada pelo PNSOC esteve integrada no Painel “Medir para Agir” sob o tema “Ferramenta Tecnológica para a avaliação de riscos psicossociais”. O Congresso permitiu partilhas, aprendizagens e reflexões, gizando a missão da Aliança - contribuir para a promoção da saúde mental no local de trabalho.

2023.12.06 - No dia 7 de novembro de 2023 a Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS, participou na Conferência "Bem-Estar e Felicidade Organizacional: Um Instrumento para a Gestão de Pessoas e Retenção de Talento", promovida pela APEE – Associação Portuguesa de Ética Empresarial, no âmbito da 18.ª edição da Semana da Responsabilidade Social, a qual foi realizada no Salão Mundial do Hotel Mundial. O PNSOC integrou o Painel "Agentes e promotores de normativos e referenciais" que para além da DGS incluiu representantes da Autoridade para as Condições de Trabalho, da Ordem dos Psicólogos Portugueses e da Pedra Base.

2023.12.05 - Nos dias 27 e 28 de outubro de 2023 a Equipa de Coordenação do PNSOC participou no 17º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho, promovido pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT) e realizado em Coimbra, no Convento de São Francisco. 

Esta reunião científica, organizada pela SPMT desde 1991, teve como tema de edição "Partilhar Conhecimento e Experiências". A DGS participou no painel “Estratégia Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho – visão e regulação” apresentando uma comunicação sobre o Programa Nacional de Saúde Ocupacional e as novas doenças profissionais.

2023.12.04 - A Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS participou no Encontro da Câmara Municipal de Loures “40 Anos do Serviço da Segurança e Saúde do Trabalho”, realizado no dia 13 de outubro no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte. As comunicações apresentadas pelo PNSOC foram relativas ao “O estado da arte da saúde ocupacional” e ao “Estudo SOARPSICO: Avaliação do risco psicossocial como elemento essencial à vigilância da saúde dos trabalhadores”. Este encontro pretendeu assinalar os 40 anos do Serviço e paralelamente refletir e delinear estratégias de intervenção que respondam aos novos paradigmas e desafios laborais.

2023.10.23 - Encontram-se abertas as inscrições para participação no 17.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (FNMT), que irá decorrer a 27 e 28 de outubro no Convento de São Francisco em Coimbra, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho. Para mais informações consulte aqui.

2023.07.20 - O Dashboard SIOC (Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional) é o novo painel informativo desenvolvido pela DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), que apresenta a evolução (desde 2010) e as principais tendências nacionais de Saúde Ocupacional tendo por base “indicadores-chave”.

Este Dashboard é uma ferramenta tecnológica interativa com vários elementos gráficos que possibilita ao utilizador selecionar, para cada indicador, as variáveis de pesquisa/análise (ex. ano, dimensão do estabelecimento, CAE do estabelecimento, modalidade de organização de Serviços de Saúde do Trabalho, tipo de exame) que pretende visualizar. 

O Dashboard SIOC encontra-se estruturado por áreas temáticas relativas à organização, atividades e recursos humanos dos Serviços de Saúde Ocupacional e efeitos na saúde ocasionados pelo trabalho. Os primeiros indicadores disponibilizados são: a) abrangência dos Serviços de Saúde do Trabalho (SSaT) nas Unidades Locais (UL)/estabelecimentos; b) cobertura de trabalhadores por SSaT; c) exames de saúde realizados pelos SSaT.

Entre os resultados mais relevantes destes indicadores destaca-se que, em média:

a) 201.466 UL/estabelecimentos têm organizados os SSaT, cobrindo em média 2.614.581 trabalhadores por estes Serviços;

b) 94,7% das UL/estabelecimentos organizam os SSaT pela modalidade de Serviços Externos, que abrange 83,4% dos trabalhadores cobertos por SSaT;

c) 1.736.857 exames de saúde são realizados anualmente pelos SSaT.

O Dashboard poderá ser consultado aqui.

No âmbito do SIOC são ainda disponibilizados documentos técnicos, de apoio à análise dos primeiros indicadores. Estes documentos podem ser consultados aqui.

2023.07.07 – A 29 de junho, o Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da DGS recebeu elementos da direção da Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho (APEMT) com a finalidade de realizar uma reunião para discussão de temas e matérias considerados relevantes em Saúde Ocupacional. Na referida reunião foram apresentadas várias preocupações ligadas ao setor, entre as quais se destacam a carência de profissionais de saúde do trabalho (com especial relevância para os médicos do trabalho), a necessidade de eventuais alterações ao Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho e o recurso à subcontratação. Foram ainda partilhadas boas práticas no âmbito da prestação de serviços externos de saúde do trabalho. 

2023.06.15 - No dia 23 de junho, entre as 9h30 e as 12h30, vai decorrer o Encontro “Processo de liderança e saúde ocupacional dos bombeiros: Desenvolvimento de um programa de intervenção”, que terá lugar no anfiteatro I da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Neste Encontro serão apresentados os resultados de um estudo desenvolvido durante os últimos 3 anos, num projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia com o tema em epígrafe, e que incluiu três entidades: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (instituição proponente), Escola Nacional de Bombeiros (instituição participante) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA) (instituição participante). 
O objetivo final foi, e é, desenvolver e testar um programa de intervenção, visando aumentar os comportamentos do líder que promovam a adaptação (i.e., resiliência) dos bombeiros e a sua saúde no local de trabalho. 
Além da apresentação de resultados, o Encontro terá uma Mesa Redonda onde terão assento:

• Brigadeiro General José Duarte da Costa (Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil)
• Comandante Marco Martins (Vice-Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses)
• Doutor Vitor Reis (Presidente da Escola Nacional de Bombeiros)
• Doutor Miguel Arriaga (Direção Geral da Saúde). 

Para mais informações sobre o projeto, programa e inscrição no Encontro aceda pelo url: https://bombeiros.psicologia.ulisboa.pt/encontro.html

A inscrição é grátis e no final será passado um certificado de presença.

2023.04.28 - Assista à Sessão de Lançamento do “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional” (SIOC) aqui.

2023.04.28 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da DGS realizou hoje, dia 28 de abril, a Sessão de Lançamento do “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional” (SIOC).

O SIOC tem como principal finalidade estabelecer indicadores-chave de Saúde Ocupacional (SO) tendo por base os dados disponíveis de diversas fontes de informação nacionais.

Neste evento foram divulgados os primeiros documentos temáticos elaborados sobre importantes descritores a saber: 

• Abrangência e Cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho; 
• Modalidade de Organização dos Serviços de Saúde do Trabalho;
• Exames de saúde realizados pelos Serviços de Saúde do Trabalho.

2023.04.25 - No dia 28 de abril, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), irá proceder ao Lançamento do “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional” (SIOC) para apresentação das linhas gerais e objetivos do SIOC, assim como para divulgação dos primeiros documentos temáticos relativos à “Abrangência e Cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho”, à “Modalidade de Organização dos Serviços de Saúde do Trabalho” e aos “Exames de saúde realizados pelos Serviços de Saúde do Trabalho”.

O Lançamento do SIOC terá transmissão por streaming da Biblioteca do Palácio Galveias, em Lisboa, entre as 10H e as 12:30H. Consulte o programa aqui.

A participação online é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória através do seguinte link: https://forms.gle/onqXRQtLKc54in527