Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional


Atribuições e Competências:

a) Propor ações para a promoção de fatores de proteção e de mitigação dos impactes negativos sobre a saúde humana, associados à poluição atmosférica e às alterações climáticas;

b) Propor estratégias, coordenar programas específicos e colaborar na avaliação e gestão do risco para a saúde humana nos diversos domínios, nomeadamente da água, dos espaços construídos, dos resíduos, das substâncias químicas e biológicas, dos organismos geneticamente modificados e das radiações ionizantes e não ionizantes;

c) Acompanhar, emitir pareceres técnicos e licenciar instalações, equipamentos e substâncias químicas e biológicas nos termos da lei;

d) Propor estratégias, coordenar programas e assegurar atividades no âmbito da saúde ocupacional;

e) Propor estratégias e coordenar programas e assegurar atividades no âmbito da prevenção dos acidentes.