Notas Históricas

A Direção-Geral de Saúde foi fundada por Decreto a 4 de outubro de 1899, com o nome de Direção-Geral de Saúde e Beneficência Pública, fruto da necessidade de combater um surto de peste bubónica que nesse ano assolou a cidade do Porto. Tinha por principal propósito melhorar a defesa contra futuras epidemias.

Em 1911, a reorganização dos Serviços de Saúde e Higiene em Portugal, determinaram a autonomização da saúde portuguesa face à beneficência pública e ao secularismo, dando lugar à Direção-Geral de Saúde com o objetivo da resolução e do expediente dos serviços de saúde publica.

Já na segunda metade do século XX, a Direção-Geral da Saúde, ganhando outro estatuto e dimensão, passa a gozar de maior dignidade e reconhecimento, concentrando em si um papel de orientador, fiscalizador e disciplinador em matéria de saúde e higiene social.

Em 1971, com a marcante reforma dos Serviços de Saúde vertida no Decreto-Lei n.º 413 de 27 de setembro, nasce uma nova etapa na história da Saúde em Portugal. Elegem-se como prioridades a promoção da saúde e a prevenção da doença. Nesta reforma, distinguem-se Francisco Gonçalves e Arnaldo Sampaio.

No quadro da Constituição da República, surge, em 1976, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), um serviço universal, geral e gratuito. António Arnault destaca-se como impulsionador da Lei que criou o SNS.

João Ferraz de Macedo foi o primeiro Diretor-Geral da Saúde e Beneficência Pública, nomeado em 1901, a que se seguiram vários outros notáveis Diretores-Gerais:

  • 1901-1907: João Ferraz de Macedo
  • 1911-1928: Ricardo Jorge
  • 1928-1946: José Alberto de Faria
  • 1946-1963: Augusto da Silva Travassos
  • 1963-1971: Maria Luísa de Saldanha da Gama Van Zeller
  • 1971-1974: Cristiano Rodrigues Nina
  • 1974-1978: António Arnaldo de Carvalho Sampaio
  • 1978-1981: José Pissara Xavier Lopes Dias
  • 1981-1984: Luís António Feyo do Prado Quintino
  • 1984-1985: António José Nazaré Vaz
  • 1985: José Florêncio Botelho Castel-Branco
  • 1986-1988: José Luís Chagas Henriques de Jesus
  • 1988-1993: José dos Santos Bandeira Costa
  • 1993-1994: Delfim Pereira Neto Rodrigues
  • 1994-1997: João Manuel Nunes de Abreu
  • 1997-1999: Constantino Theodor Sakellarides
  • 1999-2001: José Luís Castanheira dos Santos
  • 2001-2005: José Manuel Domingos Pereira Miguel
  • 2005-2017: Francisco Henrique Moura George
  • Desde 2017: Graça Freitas