Direção-Geral da Saúde

Dado que a população passa cerca de 80 % do seu tempo no interior de edifícios, tanto em habitações como em locais de trabalho, a qualidade do ar interior pode constituir uma fonte de risco potencial para a saúde, podendo ter repercussões no conforto, bem-estar e produtividade.

A existência de uma grande variedade de fontes de poluição do ar, específicas de espaços interiores, nomeadamente o organismo humano, as actividades, a sobre-ocupação e o tempo de permanência em espaços interiores, a emissão de fibras a partir de materiais de construção (amianto, lã de rocha, lã de vidro), o mobiliário, os equipamentos (por exemplo, fotocopiadoras, impressoras laser, computadores), os produtos químicos, assim como a falta de manutenção dos filtros e limpeza dos sistemas de ventilação podem contribuir para os níveis de contaminação do ar interior.

Além destes, o ar exterior, o clima e a localização do edifício, são também factores a valorizar na qualidade do ar interior.

Quanto aos factores que podem ter efeitos adversos na saúde e conforto no interior de edifícios, podem-se referir os poluentes químicos (ex. dióxido de carbono, monóxido de carbono, ozono, formaldeído, compostos orgânicos voláteis totais, óxidos de azoto, amoníaco, dióxido de enxofre, nitrosaminas, cianidas, amianto), a contaminação microbiológica (bactérias e fungos), as partículas suspensas no ar (PM10), a temperatura, a humidade relativa, entre outros.

Na linha de preocupações demonstrada pela Organização Mundial da Saúde que confirma a importância do papel desempenhado pela qualidade do ar interior como uma determinante da saúde pública, foi aprovado em Conselho de Ministros o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (Resolução de Conselho de Ministros n.º 91/2008 de 4 de Junho) e o Sistema Nacional de Certificação Energética e de Qualidade de Ar Interior em Edifícios (SCE) e legislação complementar.

 

Neste contexto, foi proposto em 2009, pelo Departamento de Saúde Pública, a formação de uma equipa que apresentou um plano de acção (2010-2012) que visa colmatar as lacunas de conhecimento acerca da qualidade do ar interior, nas salas de espera e de tratamento dos, estabelecimentos de saúde, da ARSLVT.