Objectivos
Vertente Externa
- Promover a aplicação do quadro legislativo sobre Serviços de Segurança e Saúde no local de trabalho, através da intervenção das Unidades de Saúde Pública;
- Harmonizar procedimentos relativamente às acções de monitorização e de avaliação das actividades em SO;
- Promover acções de formação e informação dirigidas aos trabalhadores e empregadores, divulgando documentos técnicos e legislativos, no âmbito da organização e funcionamento da segurança e saúde no trabalho.
- Assegurar a assessoria técnica sobre SO, de acordo com a legislação, quando solicitada por instituições de saúde, públicas ou privadas, entidades patronais, sindicais ou representantes dos trabalhadores;
- Colaborar com a DGS no âmbito das actividades referentes à Autoridade de Saúde;
2- Vertente Interna
- Conhecer, avaliar e controlar os riscos profissionais;
- Efectuar a vigilância de saúde dos trabalhadores;
- Prevenir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais;
- Promover a análise e caracterização dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais;
- Desenvolver actividades de investigação - acção sobre os problemas de saúde identificados;
- Implementar acções de sensibilização e informação - formação;
- Elaborar um plano de acção e a sua respectiva avaliação anual;
- Colaborar com a organização na assessoria sobre matérias de SO.