Direção-Geral da Saúde

Objectivos


Vertente Externa

  • Promover a aplicação do quadro legislativo sobre Serviços de Segurança e Saúde no local de trabalho, através da intervenção das Unidades de Saúde Pública;
  • Harmonizar procedimentos relativamente às acções de monitorização e de avaliação das actividades em SO;
  • Promover acções de formação e informação dirigidas aos trabalhadores e empregadores, divulgando documentos técnicos e legislativos, no âmbito da organização e funcionamento da segurança e saúde no trabalho.
  • Assegurar a assessoria técnica sobre SO, de acordo com a legislação, quando solicitada por instituições de saúde, públicas ou privadas, entidades patronais, sindicais ou representantes dos trabalhadores;
  • Colaborar com a DGS no âmbito das actividades referentes à Autoridade de Saúde;



 

 
2- Vertente Interna
  • Conhecer, avaliar e controlar os riscos profissionais;
  • Efectuar a vigilância de saúde dos trabalhadores;
  • Prevenir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais;
  • Promover a análise e caracterização dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais;
  • Desenvolver actividades de investigação - acção sobre os problemas de saúde identificados;
  • Implementar acções de sensibilização e informação - formação;
  • Elaborar um plano de acção e a sua respectiva avaliação anual;
  • Colaborar com a organização na assessoria sobre matérias de SO.