Avaliações externas
A Plataforma de Resposta à Doença por Vírus Ébola, foi criada em Outubro de 2014, definindo dispositivos de coordenação, consultoria e execução com o objetivo de detetar precocemente casos importados, impedir ou minimizar a ocorrência de casos secundários e evitar a ocorrência de cadeias de transmissão da doença em Portugal, bem como definir, divulgar e operacionalizar um Plano de Resposta/Contingência, com Orientações e Protocolos de atuação.
No âmbito da Avaliação e da Articulação Intersetorial Nacional e Internacional, foram previstas avaliações internas e externas dos planos e mecanismos propostos de Resposta/Contingência, assim como a sua execução e impacto.
- Consulte o Documento da DGS referente às avaliações efetuadas pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) e pela Global Health Security Agenda (GHSA).
Avaliação pelo ECDC
A convite das Autoridades de Saúde de Portugal, o European Centre for Disease Control and Prevention (ECDC) visitou Lisboa, de 30 de março a 1 de Abril de 2015, para conduzir uma avaliação do Plano de Preparação e Resposta para casos importados de Febres Hemorrágicas Virais (FHV). Estiveram presentes cinco especialistas, incluindo dois de Estados Membros da União Europeia.
Os avaliadores concluíram que Portugal implementou, efetivamente, medidas de Preparação e Resposta à Doença por Vírus Ébola (DVE) que foram testadas e melhoradas durante a investigação dos nove casos prováveis identificados em Portugal, todos com resultado negativo para DVE. Salientaram ainda o reforço evidente da capacidade das instituições de saúde envolvidas na Preparação e Resposta à DVE, nomeadamente, em termos de equipamentos, procedimentos e recursos humanos preparados.
- Consulte o Relatório do ECDC
- O ECDC elaborou também um Relatório Conjunto com as abordagens comuns das avaliações da Bégica, Portugal e Roménia.
Avaliação pela GHSA
Em abril um grupo de peritos da Global Health Security Agenda (GHSA) esteve em Portugal para testar a preparação para prevenir, detetar e responder a ameaças biológicas à Saúde Pública. Este relatório atribui a Portugal nota máxima ou elevada em quase todas as categorias analisadas.
O destaque mais positivo vai para o sistema de vacinação, para a rede de laboratórios nacionais de referência e centros de operações vigilância e erradicação de doenças de origem animal (BSE brucelose, salmonelas), controlo da resistência a antibióticos e para a coordenação entre saúde pública e forças de segurança durante um surto biológico. A equipa de avaliação com representantes dos EUA, Finlândia, Reino Unido, Itália, Coreia e Organização Mundial da Saúde analisou ainda a capacidade instalada para lidar com o vírus do Ébola, a vigilância e notificação, a formação em saúde pública e epidemiologia, o enquadramento legal e a cooperação internacional.
Portugal integra o GHSA desde 2014, tendo sido o quarto País a submeter-se a avaliação dos peritos após Geórgia, Peru e Uganda.
- Consulte o Relatório da GHSA
Principais conclusões das avaliações externas:
- Portugal demonstrou capacidade de preparação e resposta para o Ébola;
- A estratégia nacional é apoiada ao mais alto nível hierárquico;
- Os dispositivos de coordenação estratégica, tácita e operacional alcançaram os diferentes níveis do sector da saúde, assim como de outros sectores;
- Os procedimentos, circuitos de informação e comunicação, documentação técnica e científica foram testados de modo a verificar a sua aplicabilidade e têm sido atualizados de acordo com as mais atuais recomendações europeias e internacionais;
- Algumas limitações nas estruturas e equipamentos foram identificadas, tendo sido desencadeados esforços para a sua redução ou resolução;
- Portugal tem marcado presença como parceiro internacional na resposta ao Ébola.