PLANO DE CONTINGÊNCIA NACIONAL DO SETOR DA SAÚDE PARA A DOENÇA POR VÍRUS ÉBOLA

Face à evolução da situação epidemiológica, principalmente nos países afetados da África Ocidental, o Conselho Nacional de Saúde Pública reuniu na DGS em 15 de outubro de 2014 e aprovou a Plataforma de Resposta a Doença por Vírus Ébola (Anexo I: Despacho do Diretor-Geral da Saúde nº 9/2014 de 15/10/2014, atualizado a 24/10/2014).

A estrutura organizacional prevista na Plataforma visa reforçar e/ou estabelecer mecanismos para detetar precocemente casos importados e impedir ou minimizar a ocorrência de casos secundários e de cadeias de transmissão da doença em Portugal.

Na sequência do elevado número de casos de Doença por Vírus Ébola e do aparecimento de alguns casos esporádicos a nível europeu, foi criada a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, que visa coordenar as respostas e as decisões politicas de caráter intersectorial e transversal relativas à epidemia de Ébola, não só ao nível interno como ao nível externo, nomeadamente da União Europeia e das Nações Unidas.

Este Plano de Contingência prevê portanto, as linhas estratégicas principais face a esta emergência de saúde pública de âmbito internacional e pretende integrar os vários dispositivos, medidas e procedimentos já implementados e respetivos protocolos de atuação.

Consulte o Plano de Contingência Nacional do Setor da Saúde para a Doença por Vírus Ébola.

O âmbito do Plano é essencialmente nacional e do setor da saúde sem prejuízo de múltiplas articulações com Instituições nacionais e internacionais.

Os objetivos gerais são detetar precocemente casos importados e impedir ou minimizar a ocorrência de casos secundários e de cadeias de transmissão da doença em Portugal.