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Aviso de Abertura de Concurso financiamento projetos - Promoção da Alimentação Saudável
Informa-se que, em 15/09/2025, às 00h00m, é aberto 1 concurso para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Público” de 15/09/2025 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 24/10/2025 às 23h59m.