Histórico de Destaques
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos assinalado pela DGS
A Direção-Geral de Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, assinala o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos - 18 de outubro -, efeméride instituída pela União Europeia em 2007, com o intuito de consciencializar decisores/as políticos/as e a sociedade civil para a implementação de políticas de prevenção do tráfico de seres humanos.
O Tráfico de Seres Humanos representa uma grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública, assumindo diversas formas de exploração, como a sexual, laboral, tráfico de órgãos, mendicidade, adoção ilegal e outras atividades criminosas.
Os serviços de saúde, enquanto entidades de primeira linha, ocupam um papel essencial na prevenção e resposta a situações de tráfico de seres humanos, a quem compete o rastreio, deteção, registo, intervenção e encaminhamento das situações suspeitas ou identificadas para a Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos dos cuidados de saúde primários e hospitalares.
As Equipas Multidisciplinares para a Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos coordenadas pela APF assumem-se como respostas comunitárias especializadas no domínio da sinalização, identificação e assistência a vítimas.
A DGS associa-se, também, à Comissão Europeia e assinala o dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos com o lançamento da Campanha 2023: "“End Human Trafficking” and “Break the Invisible Chain”.
Esta campanha, cujo vídeo se destaca, pretende assinalar as diferentes formas de tráfico (sexual, laboral e mendicidade forçada) e chamar atenção para o facto de frequentemente as vítimas serem invisíveis e não detetadas.
Para mais informações, consulte: https://home-affairs.ec.europa.eu/whats-new/communication-campaigns/end-human-trafficking-break-invisible-chain_en.
Mais informação:
Documentação Técnica Violência – SNS
Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Sistema de Referenciação Nacional de Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
Sistema de Referenciação de Crianças (Presumíveis) Vítimas de Tráfico de Seres Humanos