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A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, defende que "garantir elevados níveis da Saúde dos trabalhadores é um pré-requisito indispensável ao desenvolvimento social e económico do país”.

Na apresentação “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional: novos indicadores e desenvolvimentos” (SIOC), pelo Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da Direção-Geral da Saúde (DGS), que decorreu a 30 de abril de 2024, no Palácio Galveias em Lisboa, Rita Sá Machado sublinhou que a “aposta em sistemas inovadores e em ferramentas de apoio à decisão tem sido uma bandeira da DGS, que se pretende reforçar nos próximos anos”.

Durante a sessão foram apresentados os Indicadores relativos à promoção da saúde no local de trabalho, aos médicos do trabalho e aos enfermeiros do trabalho. Estes novos Indicadores pretendem reforçar as estratégias, planeamento e boas práticas de Saúde Ocupacional nas empresas e organizações, com ganhos de Saúde para a população trabalhadora e prevenção dos riscos profissionais, contribuindo para o trabalho digno e desenvolvimento sustentável.

A Diretora-Geral da Saúde ressalvou a importância de continuar o reforço dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, destacando que “só com empregadores conscientes e trabalhadores motivados e envolvidos é possível reduzir a morbilidade motivada por fatores ocupacionais. Grande parte das lesões e doenças ligadas ao trabalho são evitáveis ou passíveis de prevenção, pelo que importa criar condições para construir e implementar políticas saudáveis e sustentáveis, que criem valor efetivo para a população ativa do nosso país”.

José Rocha Nogueira, Coordenador do PNSOC, explicou que a DGS considera que “a promoção da Saúde no local de trabalho é uma etapa importante e desafiadora para os próximos tempos”. “Não podemos desconsiderar as quase dois milhões de consultas de vigilância da saúde que são feitas anualmente a trabalhadores que estão no auge da sua vida”, disse.

No encerramento da sessão, a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, frisou que “a Saúde Ocupacional é uma área primordial, e nós só conseguirmos intervir e saber o que temos que melhorar se de facto conhecermos como estamos. Portanto, a criação de qualquer sistema de Indicadores é sempre de salutar”. A governante enfatizou que “a criação de um Sistema de Indicadores de Saúde, desenvolvido pela DGS, é uma iniciativa essencial para garantir que cada trabalhador tenha um ambiente de trabalho seguro e saudável”.

A Autoridade para as Condições do Trabalho, o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as Ordens dos Enfermeiros e dos Médicos, bem como a Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, participaram na mesa-redonda da sessão.

No âmbito do SIOC foram já elaborados os seguintes documentos temáticos:

- Abrangência e cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho; 

- Modalidade de organização dos Serviços de Saúde do Trabalho;

- Exames de saúde realizados pelos Serviços de Saúde do Trabalho;

- Promoção da saúde no local de trabalho realizada pelos Serviços de Saúde do Trabalho;

- Recursos humanos dos Serviços de Saúde do Trabalho - Enfermeiros do Trabalho;

- Recursos humanos dos Serviços de Saúde do Trabalho - Médicos do Trabalho.

Pode ver ou rever a sessão aqui: