Cooperação no Sector da Saúde

A Cooperação em Saúde desenvolvida pela DGS, enquanto órgão coordenador das Relações Internacionais e da Cooperação do Ministério da Saúde, alinhada com a Estratégia da Cooperação para a Saúde (2009), bem como com as orientações do Camões-ICL em matéria de cumprimento dos princípios básicos internacionais de Ajuda ao Desenvolvimento, tem como objetivo fortalecer os sistemas públicos de saúde dos países em desenvolvimento, em particular dos PALOP e Timor Leste, enquanto elemento fundamental nas estratégias de redução da pobreza.

Os pilares de intervenção nesta área focam-se nos seguintes pontos:

  • Fortalecimento institucional (incluindo a formação e capacitação de profissionais de saúde, nomeadamente, médicos, enfermeiros, gestores qualificados, para melhorar as capacidades dos serviços públicos);
  • Apoio ao desenvolvimento de instituições de referência ligadas ao conhecimento (ensino superior e pós-graduação) e investigação;
  • Introdução e alargamento de tecnologias de informação e comunicação que apoiem na gestão, diagnóstico, na orientação clínica e terapêuticas especializadas, nomeadamente a telemedicina, em parcerias com o setor privado.

Sublinha-se também a importância de aumentar o acesso e qualidade de cuidados primários de saúde e o direito à saúde sexual e reprodutiva, privilegiando-se a redução da mortalidade infantil, a melhoria dos cuidados materno-infantis e da saúde das mulheres, o combate a doenças sexualmente transmissíveis, à malária, à tuberculose e outras Doenças Tropicais Negligenciadas.

Aposta-se igualmente, no desenvolvimento de parcerias com organismos internacionais, ONGD, instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.

Para além da perspetiva bilateral de relacionamento, o Ministério da Saúde/Direção-Geral da Saúde tem igualmente vindo a apostar na vertente multilateral, através de um maior envolvimento e participação no Programa Estratégico de Cooperação na Saúde da CPLP, enquanto ponto focal daquela Organização, bem como no quadro da Conferência Ibero-Americana.

O Ministério da Saúde está também empenhado em aprofundar as relações com os Países da América Latina, do Médio Oriente e do Magrebe, através da operacionalização dos protocolos entretanto estabelecidos, e/ou através do estreitamento de relações e contatos, de forma a consolidá-los, demonstrando que o setor da Saúde, de forma isolada e/ou em articulação com outros setores económicos tem potencial para contribuir para as políticas de internacionalização do País. Seja porque Portugal possui reconhecidamente um bom sistema de saúde, dotado de capacidade de resposta, recursos humanos qualificados e equipamentos e instalações de qualidade, universidades e centros de investigação, seja porque o nosso país pode afirmar-se como um prestador de serviços em saúde.