Relações Internacionais

Uma das atribuições da DGS é a de “coordenar a atividade do Ministério da Saúde no domínio das relações europeias e internacionais (…), garantindo a coerência das intervenções operacionais dos serviços e organismos do Ministério da Saúde” (Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro).

Neste âmbito, compete à Direção de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais da DGS “coordenar as intervenções dos serviços e organismos do Ministério da Saúde em matéria de assuntos europeus e internacionais e a sua articulação com as estruturas competentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com os demais departamentos da Administração Pública e com outras entidades sobre matérias da competência do Ministério da Saúde” (Portaria nº 159/2012, de 22 de maio).

Deste modo, de forma a fortalecer a participação de Portugal na saúde global, importa evidenciar as atividades de representação internacional e participação em grupos de trabalho internacionais por parte das instituições do Ministério da Saúde; criou-se para o efeito um modelo articulado para todas instituições pela DGS, onde se procura evidenciar o contributo das diversas instituições nos compromissos internacionais que Portugal assume na área da Saúde.

Adicionalmente pretende-se fomentar:
• O acesso dos parceiros nacionais e internacionais e do público à informação;
• A visibilidade da informação em portais informáticos;
• A regularidade na atualização da informação;
• A identificação de duplicações e existência de iniciativas redundantes;
• A igualdade de tratamento e modelo uniformizado de divulgação de informação.

Após discussão do Modelo de Divulgação das Atividades em Relações Internacionais com todas as instituições da saúde, concluiu-se pela divisão do mesmo em 4 áreas essenciais que enquadram e refletem as atividades desenvolvidas por cada organismo:
• Cooperação;
• Temas
• Grupos de Trabalho;
• Acordos.

É, assim, esta a apresentação que se encontra disponível no site da DGS, bem como nos restantes sites institucionais.