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16 de abril de 2024
 
 
Notícias
 



2024.03.25 - Foi publicada a Orientação n.º 002/2024 de 22/03/2024Autorização para o exercício transitório de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do artigo 103º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, que revoga a Orientação n.º 003/2018 de 11/06/2018 da DGS. Para mais informações aqui.

2024.03.04 - OIT/OMI discutem novas diretrizes mundiais sobre o exame médico dos pescadores

Um novo conjunto de diretrizes, adotadas conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Marítima Internacional (OMI), irá melhorar o processo de exame médico dos pescadores em todo o mundo.

Durante uma semana, de 12 a 16 de fevereiro de 2024, em Genebra (Suíça), realizou-se uma reunião técnica de peritos que reuniu membros das duas organizações, bem como representantes governamentais e representantes dos armadores, pescadores e agências não governamentais,  para finalizar as diretrizes, que ajudarão a melhorar a saúde e a segurança dos pescadores e a reduzir os acidentes e as mortes na indústria da pesca.

A Delegação Governamental Portuguesa contou com a participação do Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, da Direção-Geral da Saúde, Dr. Rocha Nogueira, assim como representantes da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; da Autoridade para as Condições no Trabalho e da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

 Os resultados da reunião serão apresentados ao Comité de Segurança Marítima da OMI para aprovação em maio de 2024 e ao Conselho de Administração da OIT em novembro de 2024. 

 

2023.12.07 - No dia 17 de novembro de 2023, a Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS participou no “1º Congresso Nacional de Saúde Mental no Local de Trabalho: Tempo de agir – Roadmap para a mudança”, promovido pela Aliança Portuguesa para Promoção da Saúde Mental no Local de Trabalho (ASM), o qual foi realizado na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. A comunicação apresentada pelo PNSOC esteve integrada no Painel “Medir para Agir” sob o tema “Ferramenta Tecnológica para a avaliação de riscos psicossociais”. O Congresso permitiu partilhas, aprendizagens e reflexões, gizando a missão da Aliança - contribuir para a promoção da saúde mental no local de trabalho.

 

2023.12.06 - No dia 7 de novembro de 2023 a Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS, participou na Conferência "Bem-Estar e Felicidade Organizacional: Um Instrumento para a Gestão de Pessoas e Retenção de Talento", promovida pela APEE – Associação Portuguesa de Ética Empresarial, no âmbito da 18.ª edição da Semana da Responsabilidade Social, a qual foi realizada no Salão Mundial do Hotel Mundial. O PNSOC integrou o Painel "Agentes e promotores de normativos e referenciais" que para além da DGS incluiu representantes da Autoridade para as Condições de Trabalho, da Ordem dos Psicólogos Portugueses e da Pedra Base.

 

2023.12.05 - Nos dias 27 e 28 de outubro de 2023 a Equipa de Coordenação do PNSOC participou no 17º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho, promovido pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT) e realizado em Coimbra, no Convento de São Francisco. 

Esta reunião científica, organizada pela SPMT desde 1991, teve como tema de edição "Partilhar Conhecimento e Experiências". A DGS participou no painel “Estratégia Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho – visão e regulação” apresentando uma comunicação sobre o Programa Nacional de Saúde Ocupacional e as novas doenças profissionais.


 

2023.12.04 - A Equipa de Coordenação do PNSOC da DGS participou no Encontro da Câmara Municipal de Loures “40 Anos do Serviço da Segurança e Saúde do Trabalho”, realizado no dia 13 de outubro no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte. As comunicações apresentadas pelo PNSOC foram relativas ao “O estado da arte da saúde ocupacional” e ao “Estudo SOARPSICO: Avaliação do risco psicossocial como elemento essencial à vigilância da saúde dos trabalhadores”. Este encontro pretendeu assinalar os 40 anos do Serviço e paralelamente refletir e delinear estratégias de intervenção que respondam aos novos paradigmas e desafios laborais.

 


2023.10.23 - Encontram-se abertas as inscrições para participação no 17.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (FNMT), que irá decorrer a 27 e 28 de outubro no Convento de São Francisco em Coimbra, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho. Para mais informações consulte aqui.


2023.07.20 - O Dashboard SIOC (Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional) é o novo painel informativo desenvolvido pela DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), que apresenta a evolução (desde 2010) e as principais tendências nacionais de Saúde Ocupacional tendo por base “indicadores-chave”.

Este Dashboard é uma ferramenta tecnológica interativa com vários elementos gráficos que possibilita ao utilizador selecionar, para cada indicador, as variáveis de pesquisa/análise (ex. ano, dimensão do estabelecimento, CAE do estabelecimento, modalidade de organização de Serviços de Saúde do Trabalho, tipo de exame) que pretende visualizar. 

O Dashboard SIOC encontra-se estruturado por áreas temáticas relativas à organização, atividades e recursos humanos dos Serviços de Saúde Ocupacional e efeitos na saúde ocasionados pelo trabalho. Os primeiros indicadores disponibilizados são: a) abrangência dos Serviços de Saúde do Trabalho (SSaT) nas Unidades Locais (UL)/estabelecimentos; b) cobertura de trabalhadores por SSaT; c) exames de saúde realizados pelos SSaT.

Entre os resultados mais relevantes destes indicadores destaca-se que, em média:

a) 201.466 UL/estabelecimentos têm organizados os SSaT, cobrindo em média 2.614.581 trabalhadores por estes Serviços;

b) 94,7% das UL/estabelecimentos organizam os SSaT pela modalidade de Serviços Externos, que abrange 83,4% dos trabalhadores cobertos por SSaT;

c) 1.736.857 exames de saúde são realizados anualmente pelos SSaT.

O Dashboard poderá ser consultado aqui.

No âmbito do SIOC são ainda disponibilizados documentos técnicos, de apoio à análise dos primeiros indicadores. Estes documentos podem ser consultados aqui.


2023.07.07 – A 29 de junho, o Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da DGS recebeu elementos da direção da Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho (APEMT) com a finalidade de realizar uma reunião para discussão de temas e matérias considerados relevantes em Saúde Ocupacional. Na referida reunião foram apresentadas várias preocupações ligadas ao setor, entre as quais se destacam a carência de profissionais de saúde do trabalho (com especial relevância para os médicos do trabalho), a necessidade de eventuais alterações ao Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho e o recurso à subcontratação. Foram ainda partilhadas boas práticas no âmbito da prestação de serviços externos de saúde do trabalho. 


 

2023.06.15 - No dia 23 de junho, entre as 9h30 e as 12h30, vai decorrer o Encontro “Processo de liderança e saúde ocupacional dos bombeiros: Desenvolvimento de um programa de intervenção”, que terá lugar no anfiteatro I da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Neste Encontro serão apresentados os resultados de um estudo desenvolvido durante os últimos 3 anos, num projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia com o tema em epígrafe, e que incluiu três entidades: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (instituição proponente), Escola Nacional de Bombeiros (instituição participante) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA) (instituição participante). 
O objetivo final foi, e é, desenvolver e testar um programa de intervenção, visando aumentar os comportamentos do líder que promovam a adaptação (i.e., resiliência) dos bombeiros e a sua saúde no local de trabalho. 
Além da apresentação de resultados, o Encontro terá uma Mesa Redonda onde terão assento:

  • Brigadeiro General José Duarte da Costa (Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil)
  • Comandante Marco Martins (Vice-Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses)
  • Doutor Vitor Reis (Presidente da Escola Nacional de Bombeiros)
  • Doutor Miguel Arriaga (Direção Geral da Saúde). 

Para mais informações sobre o projeto, programa e inscrição no Encontro aceda pelo url: https://bombeiros.psicologia.ulisboa.pt/encontro.html

A inscrição é grátis e no final será passado um certificado de presença.


2023.04.28 - Assista à Sessão de Lançamento do “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional” (SIOC) aqui.


 

2023.04.28 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da DGS realizou hoje, dia 28 de abril, a Sessão de Lançamento do “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional” (SIOC).

O SIOC tem como principal finalidade estabelecer indicadores-chave de Saúde Ocupacional (SO) tendo por base os dados disponíveis de diversas fontes de informação nacionais.

Neste evento foram divulgados os primeiros documentos temáticos elaborados sobre importantes descritores a saber: 


 

2023.04.25 - No dia 28 de abril, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), irá proceder ao Lançamento do “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional” (SIOC) para apresentação das linhas gerais e objetivos do SIOC, assim como para divulgação dos primeiros documentos temáticos relativos à “Abrangência e Cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho”, à “Modalidade de Organização dos Serviços de Saúde do Trabalho” e aos “Exames de saúde realizados pelos Serviços de Saúde do Trabalho”.

O Lançamento do SIOC terá transmissão por streaming da Biblioteca do Palácio Galveias, em Lisboa, entre as 10H e as 12:30H. Consulte o programa aqui.

A participação online é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória através do seguinte link: https://forms.gle/onqXRQtLKc54in527 


 

2023.04.24 - O Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), José Manuel Rocha Nogueira, participou no High Level Regional Meeting on Health and Care Workforce in Europe – TIME TO ACT, organizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS)– Regional Office for Europe, que decorreu nos dias 22 e 23 de março em Bucareste, Roménia. Este Encontro reuniu um grupo diversificado de stakeholders que trabalham na área de saúde, incluindo representantes dos ministérios da saúde, especialistas técnicos e académicos e parceiros multilaterais, em representação de cinquenta países da Região Europeia da OMS.

Paralelamente ao Encontro, foram organizadas sessões técnicas, que permitiram a discussão e intercâmbio mais aprofundados sobre temas específicos, tais como migração, educação e formação de profissionais de saúde.

De destacar ainda a publicação do documento “Health and care workforce in Europe: time to act”. Trata-se de um relatório que procura identificar políticas eficazes e respostas de planeamento aos desafios associados aos profissionais de saúde em toda a Região Europeia. O relatório apresenta uma visão geral da situação na Região (com enfoque nos médicos, enfermeiros, parteiras, dentistas, farmacêuticos e fisioterapeutas, para os quais há dados disponíveis) e identifica opções políticas relevantes, os seus benefícios esperados, bem como os potenciais facilitadores ou obstáculos para uma implementação bem-sucedida.


 

2023.03.10 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da DGS recebeu no passado dia 9 de março elementos da direção da Associação de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (AEST). Na reunião de trabalho, da iniciativa da AEST, foram enunciados alguns constrangimentos e preocupações ligados ao setor da prestação de serviços externos de saúde do trabalho, bem como foram partilhadas experiências e propostas que revelaram um alinhamento e convergência em diversos temas.

O PNSOC reconhece a importância da participação ativa dos diversos stakeholders na discussão das matérias ligadas à Saúde Ocupacional.


 

2023.03.08 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), publica o documento de consenso de peritos no âmbito do Estudo SO*ARPSICO – “Avaliação do risco psicossocial em contexto laboral pelos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional” (SST/SO).

O documento apresenta o consenso de peritos relativo à combinação de instrumentos (ex. questionários e escalas) para avaliação do risco psicossocial pelos Serviços de SST/SO, mediante a associação entre as “dimensões” e “questões” de 12 instrumentos - validados para a população portuguesa - e os principais “fatores de risco” e “ocorrências críticas” que ocasionam riscos psicossociais.

É ainda apresentada uma recomendação para avaliação de risco psicossocial em micro e pequenas empresas (até 50 trabalhadores), assim como para a avaliação particular de 12 “situações específicas” de trabalho.

Este documento reúne os principais resultados da 1.ª etapa do Estudo SO*ARPSICO alcançado através do trabalho desenvolvido por um Grupo Delphi, constituído por peritos de 11 instituições académicas e pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, e coordenado pela DGS/PNSOC.  

De realçar que os trabalhos desenvolvidos no Estudo SO*ARPSICO visam a criação de uma “ferramenta tecnológica” que facilite a avaliação do risco psicossocial nas empresas, em particular de micro e pequena dimensão.  Pretende-se que esta ferramenta conjugue vários instrumentos, dimensões e questões, o que facilitará sua utilização em diferentes contextos de trabalho, setores de atividade e dimensões das empresas. Esta “ferramenta tecnológica” permitirá ainda a desmaterialização do Guia Técnico N.º 3 da DGS - Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho.

O Documento de Consenso de Peritos no âmbito da Avaliação do Risco Psicossocial em Contexto Laboral encontra-se disponível aqui.

 

2023.01.18 - A 7 de dezembro de 2022 o PNSOC participou num encontro sobre Riscos Psicossociais na Administração Pública promovido pela DGAEP. Nesta sessão foram ainda apresentados os resultados do “Estudo de avaliação dos riscos psicossociais na Administração Pública”.


2022.11.21 - Consenso de peritos no âmbito da avaliação de risco psicossocial em contexto laboral 

No dia 14 de novembro a Diretora-Geral da Saúde, Dr.ª Graça Freitas, o Chefe da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional, Eng.º Paulo Diegues, e o Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), Dr. Rocha Nogueira, procederam ao encerramento do Grupo Delphi da 1.ª etapa do estudo SO*ARPSICO – “Avaliação do risco psicossocial em contexto laboral pelos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional”, coordenado pela DGS através do PNSOC. 

Esta etapa do estudo constituiu um importante contributo para o processo de desmaterialização do Guia Técnico n.º 3 da DGS “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho” no plano organizacional e coletivo, quanto às vertentes “fatores de risco” e “ocorrências críticas” e, simultaneamente, para a construção da futura “Ferramenta Tecnológica”, de suporte aos Serviços de SST/SO, que apoiará a realização de avaliações de risco psicossocial em contexto laboral. 

Destacam-se como principais resultados da primeira parte do estudo SO*ARPSICO a identificação de um conjunto de opções de avaliação, para cada fator de risco e ocorrência crítica, tendo sido criada uma “versão simplificada” para utilização em micro e pequenas empresas. Foram ainda identificadas 12 “situações específicas” que, quando presentes no contexto de trabalho, obrigam a uma avaliação de risco psicossocial dirigida. A possibilidade da “Ferramenta Tecnológica” conjugar vários instrumentos, dimensões e questões, irá permitir a adaptação desta avaliação aos diferentes contextos de trabalho, setores de atividade e dimensões das empresas. 

De salientar que o Grupo Delphi integrou um painel de 12 peritos, representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses e de 11 de faculdades/instituições académicas: ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa - Escola de Gestão; ISPA – Instituto Universitário; Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Braga); Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação; Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Universidade do Algarve – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Universidade do Minho – Escola de Psicologia; Universidade do Porto – Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação; Universidade Fernando Pessoa – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia – Escola de Ciências Económicas e das Organizações. 

 

2022.09.30 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), participou no dia 27 de setembro no “Palco de Conferências” da 4.ª edição do Fórum Segurança 2022, no Altice Fórum Braga. As intervenções a cargo do PNSOC focaram-se em dois principais temas: “Avaliação de riscos para a saúde mental dos trabalhadores – o papel dos serviços de saúde e segurança do trabalho” e “Avaliação de risco coletiva e individual: a articulação entre a saúde e a segurança”.

A 4.ª edição do Fórum Segurança, organizado pela iBD e pela Sinalux em parceria com a InvestBraga, visou criar experiências únicas sobre “Prevenção e Segurança” relevantes para a sociedade. Este Fórum, de cariz experimentalista, contou ainda com apresentações feitas por diversos oradores de reconhecida experiência na área, bem como a presença de várias empresas ligadas às atividades em causa e de entidades expositoras. Foram ainda realizadas dezenas de demonstrações, quer dentro do pavilhão de exposição, quer no exterior. De realçar ainda o espaço “Conhecimento”, com venda de livros técnicos e sessões de autógrafos, assim como de ações formativas. 

 

2022.07.21 - Na 110.ª Conferência Internacional do Trabalho foi adotada uma Resolução  que acresce o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho existentes. Consulte:


2022.07.04 - Encontram-se abertas as inscrições para participação e submissão de trabalhos para o 16.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (FNMT) e o 3rd Portuguese International Forum on Occupational Health (PIFOH), que vai decorrer entre os dias 27 e 29 de outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho. Para mais informações consulte aqui.


2022.05.25 - O PNSOC participou no Fórum organizado pela Câmara Municipal de Loures relativo ao Guia Técnico n.º 3 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho", no dia 12 de maio. Este Fórum teve como principais objetivos a divulgação e o debate sobre o Guia Técnico n.º 3 da DGS/PNSOC e a partilha de boas práticas, por parte de entidades públicas e privadas, no âmbito da prevenção, avaliação e gestão de risco psicossocial em contexto laboral.

 A abertura do Fórum foi realizada pela Sra. Dr.ª Sónia Paixão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, tendo as apresentações estado a cargo da Equipa de Coordenação do PNSOC, da Câmara Municipal de Loures, da empresa Hovione e da Câmara Municipal de Lisboa.

Este Fórum juntou, presencialmente, mais de 80 participantes, para além da sua difusão on-line. Salienta-se a participação neste Fórum de representantes de Câmaras Municipais (Loures, Almada, Alcochete, Barreiro, Lisboa, Mafra, Odivelas, Sintra, Torres Vedras), Juntas de Freguesia (União de Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, União de Freguesias da Bobadela, São João da Talha e Santa Iria de Azóia, Junta de Freguesia de Lousa, Junta de Freguesia de Bucelas), de Estruturas Representativas dos Trabalhadores (SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, Estrutura Representativa dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde do Trabalho da Câmara Municipal de Loures,  Estrutura Representativa dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde do Trabalho dos SIMAR) entre outras entidades (SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas,  Empresa Hovione, CCDML – Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures, Associação Luís Pereira da Mota (IPSS), Centro Social e Paroquial de Moscavide). 


2022.05.19 - Foi publicado o “Relatório Final do PNSOC: Extensão 2018/2020” que sistematiza o trabalho realizado pelo PNSOC nas 29 ações programadas, assim como evidencia os principais resultados alcançados entre os anos 2018 e 2021. 

No Relatório são realçados os principais constrangimentos ao desenvolvimento do PNSOC, o progresso alcançado e a definição de algumas linhas de orientação futura para a continuidade do PNSOC. 

De salientar que o PNSOC teve início no ano 2009, encontrando-se em elaboração um novo ciclo programático, visando a prevenção dos riscos profissionais, a proteção e promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores e a garantia da capacidade de trabalho ao longo da vida profissional.


2022.05.02 - Foi publicada a Orientação n.º 03/2022 de 15/03/2022, atualizada a 28/04/2022 - COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública, que revoga a Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/11/2021 - COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas. 

Realça-se que a atualização da Orientação n.º 03/2022 identifica a necessidade das empresas e instituições possuírem o Plano de Contingência atualizado, face ao panorama epidemiológico, de forma a minimizar a transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2.



2022.04.29 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional, elaborou uma iniciativa que pretende desafiar as empresas a avaliarem o seu score de Cultura em Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO), pela resposta a 15 questões constantes no documento anexo. Pretende-se que as empresas reflitam sobre o resultado do seu score e que desta forma sejam desencadeadas melhorias no âmbito da SST/SO. 

Adiria a esta iniciativa partilhando os resultados através das redes sociais da DGS com #CulturaSST/SO.


 


2022.04.28 - No dia 28 de abril, Dia Mundial para a Segurança e Saúde do Trabalho (World Day for Safety and Health at Work), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apela à atuação conjunta para construir uma cultura em SST positiva.

De acordo com a OIT, a criação de uma cultura positiva de SST/SO deverá ser realizada mediante atuação conjunta assente na participação ativa dos vários stakeholders e no diálogo social. À medida que a crise pandémica de saúde pública vai sendo ultrapassada, mostra-se fundamental avançar para a construção de uma cultura positiva de SST/SO, que inclua a participação ativa de diversos intervenientes, cruciais para promover ambientes de trabalho saudáveis e salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores. Estes são os principais pontos abordados no relatório publicado pela OIT, “Enhancing social dialogue towards a culture of safety and health: What have we learned from the COVID-19 crisis?”.


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