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02 de dezembro de 2022
 
 
Notícias
 



2022.11.21 - Consenso de peritos no âmbito da avaliação de risco psicossocial em contexto laboral 

No dia 14 de novembro a Diretora-Geral da Saúde, Dr.ª Graça Freitas, o Chefe da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional, Eng.º Paulo Diegues, e o Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), Dr. Rocha Nogueira, procederam ao encerramento do Grupo Delphi da 1.ª etapa do estudo SO*ARPSICO – “Avaliação do risco psicossocial em contexto laboral pelos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional”, coordenado pela DGS através do PNSOC. 

Esta etapa do estudo constituiu um importante contributo para o processo de desmaterialização do Guia Técnico n.º 3 da DGS “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho” no plano organizacional e coletivo, quanto às vertentes “fatores de risco” e “ocorrências críticas” e, simultaneamente, para a construção da futura “Ferramenta Tecnológica”, de suporte aos Serviços de SST/SO, que apoiará a realização de avaliações de risco psicossocial em contexto laboral. 

Destacam-se como principais resultados da primeira parte do estudo SO*ARPSICO a identificação de um conjunto de opções de avaliação, para cada fator de risco e ocorrência crítica, tendo sido criada uma “versão simplificada” para utilização em micro e pequenas empresas. Foram ainda identificadas 12 “situações específicas” que, quando presentes no contexto de trabalho, obrigam a uma avaliação de risco psicossocial dirigida. A possibilidade da “Ferramenta Tecnológica” conjugar vários instrumentos, dimensões e questões, irá permitir a adaptação desta avaliação aos diferentes contextos de trabalho, setores de atividade e dimensões das empresas. 

De salientar que o Grupo Delphi integrou um painel de 12 peritos, representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses e de 11 de faculdades/instituições académicas: ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa - Escola de Gestão; ISPA – Instituto Universitário; Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Braga); Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação; Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Universidade do Algarve – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Universidade do Minho – Escola de Psicologia; Universidade do Porto – Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação; Universidade Fernando Pessoa – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia – Escola de Ciências Económicas e das Organizações. 

 

2022.09.30 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), participou no dia 27 de setembro no “Palco de Conferências” da 4.ª edição do Fórum Segurança 2022, no Altice Fórum Braga. As intervenções a cargo do PNSOC focaram-se em dois principais temas: “Avaliação de riscos para a saúde mental dos trabalhadores – o papel dos serviços de saúde e segurança do trabalho” e “Avaliação de risco coletiva e individual: a articulação entre a saúde e a segurança”.

A 4.ª edição do Fórum Segurança, organizado pela iBD e pela Sinalux em parceria com a InvestBraga, visou criar experiências únicas sobre “Prevenção e Segurança” relevantes para a sociedade. Este Fórum, de cariz experimentalista, contou ainda com apresentações feitas por diversos oradores de reconhecida experiência na área, bem como a presença de várias empresas ligadas às atividades em causa e de entidades expositoras. Foram ainda realizadas dezenas de demonstrações, quer dentro do pavilhão de exposição, quer no exterior. De realçar ainda o espaço “Conhecimento”, com venda de livros técnicos e sessões de autógrafos, assim como de ações formativas. 

 

2022.07.21 - Na 110.ª Conferência Internacional do Trabalho foi adotada uma Resolução  que acresce o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho existentes. Consulte:


2022.07.04 - Encontram-se abertas as inscrições para participação e submissão de trabalhos para o 16.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho (FNMT) e o 3rd Portuguese International Forum on Occupational Health (PIFOH), que vai decorrer entre os dias 27 e 29 de outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, organizado pela Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho. Para mais informações consulte aqui.


2022.05.25 - O PNSOC participou no Fórum organizado pela Câmara Municipal de Loures relativo ao Guia Técnico n.º 3 “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho", no dia 12 de maio. Este Fórum teve como principais objetivos a divulgação e o debate sobre o Guia Técnico n.º 3 da DGS/PNSOC e a partilha de boas práticas, por parte de entidades públicas e privadas, no âmbito da prevenção, avaliação e gestão de risco psicossocial em contexto laboral.

 A abertura do Fórum foi realizada pela Sra. Dr.ª Sónia Paixão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, tendo as apresentações estado a cargo da Equipa de Coordenação do PNSOC, da Câmara Municipal de Loures, da empresa Hovione e da Câmara Municipal de Lisboa.

Este Fórum juntou, presencialmente, mais de 80 participantes, para além da sua difusão on-line. Salienta-se a participação neste Fórum de representantes de Câmaras Municipais (Loures, Almada, Alcochete, Barreiro, Lisboa, Mafra, Odivelas, Sintra, Torres Vedras), Juntas de Freguesia (União de Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, União de Freguesias da Bobadela, São João da Talha e Santa Iria de Azóia, Junta de Freguesia de Lousa, Junta de Freguesia de Bucelas), de Estruturas Representativas dos Trabalhadores (SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, Estrutura Representativa dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde do Trabalho da Câmara Municipal de Loures,  Estrutura Representativa dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde do Trabalho dos SIMAR) entre outras entidades (SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas,  Empresa Hovione, CCDML – Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures, Associação Luís Pereira da Mota (IPSS), Centro Social e Paroquial de Moscavide). 


2022.05.19 - Foi publicado o “Relatório Final do PNSOC: Extensão 2018/2020” que sistematiza o trabalho realizado pelo PNSOC nas 29 ações programadas, assim como evidencia os principais resultados alcançados entre os anos 2018 e 2021. 

No Relatório são realçados os principais constrangimentos ao desenvolvimento do PNSOC, o progresso alcançado e a definição de algumas linhas de orientação futura para a continuidade do PNSOC. 

De salientar que o PNSOC teve início no ano 2009, encontrando-se em elaboração um novo ciclo programático, visando a prevenção dos riscos profissionais, a proteção e promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores e a garantia da capacidade de trabalho ao longo da vida profissional.


2022.05.02 - Foi publicada a Orientação n.º 03/2022 de 15/03/2022, atualizada a 28/04/2022 - COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública, que revoga a Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/11/2021 - COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas. 

Realça-se que a atualização da Orientação n.º 03/2022 identifica a necessidade das empresas e instituições possuírem o Plano de Contingência atualizado, face ao panorama epidemiológico, de forma a minimizar a transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2.



2022.04.29 - O Programa Nacional de Saúde Ocupacional, elaborou uma iniciativa que pretende desafiar as empresas a avaliarem o seu score de Cultura em Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO), pela resposta a 15 questões constantes no documento anexo. Pretende-se que as empresas reflitam sobre o resultado do seu score e que desta forma sejam desencadeadas melhorias no âmbito da SST/SO. 

Adiria a esta iniciativa partilhando os resultados através das redes sociais da DGS com #CulturaSST/SO.


 


2022.04.28 - No dia 28 de abril, Dia Mundial para a Segurança e Saúde do Trabalho (World Day for Safety and Health at Work), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apela à atuação conjunta para construir uma cultura em SST positiva.

De acordo com a OIT, a criação de uma cultura positiva de SST/SO deverá ser realizada mediante atuação conjunta assente na participação ativa dos vários stakeholders e no diálogo social. À medida que a crise pandémica de saúde pública vai sendo ultrapassada, mostra-se fundamental avançar para a construção de uma cultura positiva de SST/SO, que inclua a participação ativa de diversos intervenientes, cruciais para promover ambientes de trabalho saudáveis e salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores. Estes são os principais pontos abordados no relatório publicado pela OIT, “Enhancing social dialogue towards a culture of safety and health: What have we learned from the COVID-19 crisis?”.


2022.04.26 - A  Faculdade de Motricidade Humana irá organizar o Seminário Internacional “Trabalhar em cenários de variabilidade: contributos da resiliência nos sistemas complexos”, que visa o lançamento da “Pós-Graduação em Ergonomia na Resiliência das Organizações Laborais”. O seminário decorre dia 6 de Maio, às 17h em formato on-line, gratuito, com inscrição obrigatória. Para mais informações consulte aqui.


2022.03.18 - Foi publicado um novo guia desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização Internacional do Trabalho denominado "Caring for those who care: guide for the development and implementation of occupational health and safety programmes for health workers".


2022.01.07 – Foi publicada a “Lista de médicos autorizados transitoriamente a exercer Medicina do Trabalho” e a “Lista de enfermeiros autorizados transitoriamente a exercer Enfermagem do Trabalho”. Estas Listas apresentam uma nova estrutura, visando clarificar quais as autorizações em vigor e as que se encontram caducadas, facilitando a consulta das mesmas.


2021.11.26 - Foi publicada a Informação Técnica n.º 1/2010 de 02/07/2010, atualizada a 26/11/2021, "Primeiros socorros no local de trabalho - Conteúdo da mala/caixa/armário de primeiros socorros".


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