Área reservada aos Laboratórios
- Apresentação para formação de laboratórios
- Orientação nº 007/2016 de 22/12/2016
SINAVElab - Notificação laboratorial obrigatória de doenças transmissíveis
- Despacho n.º 15385-A/2016 de 21 de dezembro
Estabelece as Doenças de Notificação Obrigatória
- Orientação nº 003/2016 de 21/07/2016
SINAVElab: Registo de laboratórios para notificação laboratorial. O período de transição inicia-se a 1 de setembro de 2016, período a partir do qual, os laboratórios devem garantir as condições necessárias à notificação laboratorial obrigatória.
- Portaria nº 22/2016 de 10 de fevereiro
Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública.