Violência contra as mulheres

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, associa-se à campanha internacional “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência de Género – Orange the World”, promovida pela rede das Nações Unidas, que tem este ano como tema o “Fim da violência contra as mulheres, agora!”.

A partir do dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, serão divulgados materiais elaborados no âmbito do Projeto Violência Sexual nas Relações de Intimidade (VSRI). Este projeto é financiado pela Comissão Europeia e promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género em parceria com o Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

“Faça as perguntas. Ouça as respostas. Leia os sinais”. Este é o lema desta campanha que tem como principal finalidade a conscientização de públicos estratégicos, designadamente profissionais da administração pública. O intuito é insistir na prevenção e intervenção nas variadas formas de violência contra as mulheres e raparigas, nomeadamente da violência sexual, uma realidade ainda mais oculta no seio de relações de intimidade, por vários fatores, entre os quais se destacam o medo, vergonha, culpa e normatividade associada aos papéis de género.

Os diversos materiais produzidos, que incluem banners, cartazes, vídeos e Manual de Boas Práticas, fornecem ferramentas essenciais para a compreensão, abordagem e aprofundamento do fenómeno. São complementados com a a documentação técnica, fluxogramas e protocolos de atuação, criados no âmbito da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida, atualmente integrada no Programa Nacional.

As diversas respostas, em diferentes níveis de cuidados, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente consultas de vigilância de saúde no ciclo de vida, consultas de especialidade, internamentos, serviços de urgência, assumem-se, a par de tantos outros, como contextos privilegiados para a deteção precoce de fatores de risco em relações de intimidade, incluindo violência sexual, desenvolvimento de estratégias de intervenção e de articulação com rede de parceiros.

Reforça-se a importância do rastreio e deteção precoce de situações de violência, incluindo de violência de género, através do recurso ao Registo Clínico de Violência em Adultos, disponível no Registo de Saúde Eletrónico – Área do Profissional (RSE-AP), um orientador do registo e boas práticas de profissionais de saúde. As situações identificadas de suspeita ou confirmação de violência devem ser devidamente sinalizadas às Equipas de Prevenção da Violência em Adultos existentes nos Centros de Saúde e Hospitais.

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