Direção-Geral da Saúde




Portaria n.º 402/2023 de 4 de dezembro

Define os procedimentos a dotar com vista ao alargamento do acesso à PrEP e estabelece um regime excecional de comparticipação para os medicamentos          destinados à PrEP


Norma nº 1/2024 de 22/03/2024

Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH


Norma nº 029/2017 de 29/12/2017 

Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1) no Adolescente e no Adulto


Norma nº 058/2011 de 28/12/2011 atualizada a 10/12/2014 

Diagnóstico e Rastreio Laboratorial da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH)


Norma nº 007/2014 atualizada a 28/10/2014 

Distribuição, nas Unidades de Saúde, de Material Preventivo da Transmissão por Via Sexual do VIH