Portaria n.º 402/2023 de 4 de dezembro
Define os procedimentos a dotar com vista ao alargamento do acesso à PrEP e estabelece um regime excecional de comparticipação para os medicamentos destinados à PrEP
Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH
Norma nº 029/2017 de 29/12/2017
Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1) no Adolescente e no Adulto
Norma nº 058/2011 de 28/12/2011 atualizada a 10/12/2014
Diagnóstico e Rastreio Laboratorial da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH)
Norma nº 007/2014 atualizada a 28/10/2014
Distribuição, nas Unidades de Saúde, de Material Preventivo da Transmissão por Via Sexual do VIH