Conselho Nacional para a Qualidade na Saúde
Pelo Despacho n.º 15883/2013, de 5 de fevereiro, é criado o Conselho Nacional para a Qualidade na Saúde, ao qual compete pronunciar-se genericamente sobre questões inerentes à execução da missão do Departamento da Qualidade na Saúde, criado pela Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, a qual define a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde.