Para uma adequada organização e funcionamento do Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho (SST/SO) é crucial estarem reunidos os seguintes requisitos:
- Política de SST/SO;
- Estrutura orgânica;
- Objetivos;
- Recursos humanos;
- Instalações, equipamentos e utensílios;
- Atividades;
a) Gestão do risco profissional
d) Vacinação dos trabalhadores
e) Emergência e Primeiros socorros
Neste contexto destacam-se:
- A Orientação 8/2014 da DGS relativa à “Organização e funcionamento do Serviços de Saúde Ocupacional/Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho nos Centros Hospitalares/Hospitais”.
- A Circular Informativa 05/DSPPS/DCVAE da DGS relativa à “Organização de Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional nos Cuidados Primários de Saúde – ACES e ARS(s)”.