Para uma adequada organização e funcionamento do Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho (SST/SO) é crucial estarem reunidos os seguintes requisitos:
3. Objetivos;
4. Recursos humanos;
5. Instalações, equipamentos e utensílios;
6. Atividades;
a. Gestão do risco profissional
b. Vigilância da Saúde
c. Promoção da Saúde
d. Vacinação dos trabalhadores
e. Emergência e Primeiros socorros
7. Procedimentos.
Neste contexto destacam-se:
• A Orientação 8/2014 da DGS relativa à “Organização e funcionamento do Serviços de Saúde Ocupacional/Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho nos Centros Hospitalares/Hospitais”.
• A Circular Informativa 05/DSPPS/DCVAE da DGS relativa à “Organização de Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional nos Cuidados Primários de Saúde – ACES e ARS(s)”.