A Saúde Ocupacional é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como importante motor para o alcance de três principais objetivos do desenvolvimento sustentável:
- Objetivo 3 “Saúde de Qualidade”
- Objetivo 8 “Trabalho Digno e Crescimento Económico”
- Objetivo 12 “Consumo e Produção Sustentáveis”
Tendo em conta as “metas” projetadas pelas Nações Unidas para alcançar os três objetivos dedesenvolvimento sustentável acima mencionados, indica-se seguidamente de que forma a SaúdeOcupacional poderá contribuir para os objetivos enunciados.
A Saúde Ocupacional poderá contribuir para:
- Alcançar a “cobertura universal de saúde” e o “acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade”, assim como o acesso a “vacinas essenciais”, através da organização e do adequado funcionamento dos Serviços de Saúde do Trabalho nas empresas e estabelecimentos, os quais devem ser disponibilizados a todos os trabalhadores visando a prevenção de riscos profissionais e a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros, que potenciem a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida, assim como a satisfação pessoal e profissional dos trabalhadores.
- A “redução substancial do número de mortes e doenças devido a químicos perigosos”, mediante a aplicação do processo de identificação, avaliação e gestão de riscos profissionais de natureza química pelos Serviços de SST/SO das empresas e estabelecimentos.
- O reforço da capacidade do país para “o alerta precoce, redução de riscos e gestão de riscos nacionais e globais de saúde”, sobretudo pela prevenção de riscos profissionais incrementada pelos Serviços de SST/SO em estreita articulação com os empregadores, trabalhadores e seus representantes.
A Saúde Ocupacional poderá contribuir para:
- Atingir “níveis mais elevados de produtividade das economias através da diversificação, modernização tecnológica e inovação”, considerando que trabalhadores mais saudáveis e com adequadas competências profissionais são fatores determinantes da competitividade e capacidade de inovação das empresas e, desta forma, do crescimento económico.
- Promover o desenvolvimento e o reforço da política nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de forma a: a) Proteger “os direitos do trabalho” e, consequentemente, dos trabalhadores; b) Promover “ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes” e “pessoas em empregos precários”; c) Apoiar as “atividades produtivas, geração de emprego digno, empreendedorismo, criatividade e inovação”, a “proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil”, assim como o “emprego produtivo” e o “trabalho digno para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência”.
A Saúde Ocupacional poderá contribuir para:
- “Incentivar as empresas, especialmente as de grande dimensão e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informação sobre sustentabilidade nos relatórios de atividade”, nomeadamente pelo reconhecimento da saúde e segurança dos trabalhadores enquanto importante pilar de sustentabilidade de qualquer empresa ou estabelecimento.
- “Garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e consciencialização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza”, considerando que a saúde dos trabalhadores é “um pré-requisito para a produtividade e desenvolvimento económico do país” e que através dos Serviços de SST/SO é possível fomentar uma cultura de prevenção e de práticas e estilos de vida saudáveis, designadamente no âmbito das atividades de vigilância e promoção da saúde realizadas por estes Serviços.
- “Fortalecer as capacidades científicas e tecnológicas” das empresas para “mudarem para padrões mais sustentáveis de produção e consumo”, tendo em conta que para se alcançar estas capacidades é essencial que os trabalhadores se sintam seguros, saudáveis e satisfeitos, de forma a estimular o conhecimento científico e tecnológico, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo e assim gerar mudanças sustentáveis.