Relações Internacionais » Acordos
Protocolo de Cooperação Técnica entre os Ministérios da Saúde de Portugal e do Brasil
O "Protocolo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil" foi celebrado em Lisboa, a 5 de novembro de 2008.Este Protocolo tem como ...
05-11-2008
Memorando de Entendimento sobre Formação Pós-Graduada dos Médicos Militares Angolanos
O "Memorando de Entendimento entre o Alto Comissariado da Saúde e a Direção dos Serviços de Sangue das Forças Armadas Angolanas sobre Formação Pós-Graduada dos Médicos Miliatres Angolanos" foi assinado em Lisboa, a 9 de ...
09-06-2008
Programa de Ação entre Portugal e o Uruguai sobre Recursos Humanos
O "Programa de Ação para o Desenvolvimento Profissional e Inserção Temporária de Recursos Humanos no Sistema Nacional de Saúde Português e no Sistema Nacional de Saúde Uruguaio" foi celebrado em Genebra, a 19 de maio de ...
19-05-2008
Memorando de Entendimento entre Portugal e o Uruguai no Domínio da Saúde
O "Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde Pública da República Oriental do Uruguai no Domínio da Saúde" foi assinado em Lisboa, a 27 de setembro de 2007, ...
27-09-2007
Convenção Geral de Cooperação na Região Africana entre Portugal e a OMS
A "Convenção Geral de Cooperação na Região Africana entre a República Portuguesa e a Organização Mundial de Saúde" foi assinada em Lisboa, a 4 de maio de 2007, pelo Ministro da Saúde e o Diretor Regional para África da ...
04-05-2007
Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Saúde de Portugal e da China
O "Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde da República Popular da China" foi celebrado em Lisboa, a 9 de dezembro de 2005.Neste Protocolo as Partes ...
09-12-2005
Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Saúde entre Portugal e a China
O "Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Saúde entre o Ministério da Saúde da República Popular da China e o Ministério da Saúde da República Portuguesa" foi celebrado em Lisboa, a 9 de novembro de 2004.As ...
09-11-2004
Convenção entre Portugal e Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça
A "Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades Territoriais, assinada em Valência em 3 de outubro de 2002", define os instrumentos jurídicos ...
03-10-2002
Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e a Guiné-Bissau
O "Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau" foi assinado em Lisboa, em 31 de março de 1989.Este Acordo, bem como o Acordo Retificativo, destinam-se a regular a ...
31-03-1989
Acordo Luso-Espanhol sobre Cooperação Sanitária
O "Acordo Luso-Espanhol sobre Cooperação Sanitária" foi celebrado em Lisboa, a 12 de novembro de 1983.Este Acordo estipula que a cooperação sanitária entre as Partes será desenvolvida mediante uma troca regular de ...
12-11-1983