Migrações

A Direção-Geral da Saúde acompanha com particular atenção o tema das migrações.

O aumento da mobilidade das pessoas e a diversificação dos fluxos migratórios em termos de origem, trânsito, destino, motivação e qualificação dos migrantes colocam novos desafios em termos de saúde pública:

  • Combate à discriminação no acesso aos cuidados de saúde;
  • Novas solicitações de cuidados de saúde;
  • Gestão do risco;
  • Diferenças culturais e linguísticas para os prestadores de serviços.

Neste sentido, a DGS tem alargado a sua participação interinstitucional a nível nacional e internacional, promovendo a partilha de boas práticas e a divulgação de conhecimento quanto ao tema saúde e migrações.

A DGS representa o Ministério da Saúde no Conselho para as Migrações do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a quem compete dar apoio e participar na definição das linhas gerais de atuação do ACM e nas tomadas de decisão do seu Conselho Diretivo, assegurando a participação e colaboração de entidades públicas e privadas na definição e execução das políticas migratórias.

A DGS é subscritora do Protocolo de Cooperação em Matéria de Apoio a Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional. Este Protocolo foi celebrado em 2012 entre o Instituto de Segurança Social (ISS), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Alto Comissariado para as Migrações e o Conselho Português para os Refugiados (CPR). Com o objetivo de regular a prestação interinstitucional de apoio social aos requerentes e beneficiários de proteção internacional que dele necessitem, aderiram ao mesmo, em 2015, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Neste âmbito, pela primeira vez em Portugal foi planeada uma formação que contou com todos os setores implicados no acolhimento dos beneficiários e requerentes de proteção internacional.

É de salientar que, em 2016, de junho a outubro, se realizaram cinco sessões de formação (Viseu, Porto, Coimbra, Lisboa e Évora), em módulos, com a participação de formadores da DGS, ACM, ISS, SEF, CPR, IEFP e Ministério da Educação, destinadas a cerca de 500 formandos dos serviços centrais, regionais e locais da saúde, serviço social, educação, emprego e municípios.

A DGS é igualmente representante do Ministério da Saúde no Grupo Técnico da Agenda para as Migrações. Criado em 2015, este Grupo é liderado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e gere o processo extraordinário de recolocação de requerentes de asilo oriundos de Itália e Grécia e a reinstalação extraordinária de refugiados.

A DGS é parceira da Organização Internacional para as Migrações na implementação de diversos projetos, nomeadamente do projeto EQUIHEALTH - “Fostering health provision for Migrants, the Roma and other vulnerable groups”, e participa em projetos europeus financiados pelo 3º Programa de Saúde 2014-2020, como o projeto SH-CAPAC “Improving the Health response to refugees, asylum seekers and other migrants”.

Enquanto representante do Ministério da Saúde na Organização Mundial da Saúde (OMS), a DGS apoiou a recente resolução da OMS EURO que adotou a estratégia e plano de ação para a saúde dos migrantes e refugiados. Pretende-se com estes documentos trabalhar nove áreas prioritárias:

  • Estabelecer um quadro de referência para uma ação colaborativa;
  • Advogar o direito à saúde dos refugiados, requerentes de asilo e migrantes;
  • Abordar os determinantes sociais da saúde;
  • Alcançar a preparação em saúde pública e garantir uma efetiva resposta;
  • Fortalecer os sistemas de saúde e a sua resiliência;
  • Prevenir as doenças transmissíveis;
  • Prevenir e reduzir os riscos colocados pelas doenças não transmissíveis;
  • Garantir um rastreio de saúde ético e efetivo;
  • Melhorar a informação e comunicação em saúde.

Finalmente, no âmbito da colaboração com a OMS, a DGS acompanhou, em 2013, o projeto da OMS EURO “Public Health Aspects of Migration in Europe” (PHAME), tendo recebido a equipa de avaliação em Portugal e sido emitido um relatório de avaliação que identifica que “Portugal could be used as model for immigrant integration”.