1 - Informação Geral – Pedido de Autorização:
Para efetuar o pedido de autorização de atividade de colheita, análise, processamento, armazenamento, distribuição e aplicação de sangue / componentes sanguíneos, deverá remeter à Direção-Geral da Saúde, por correio eletrónico sanguetransplantacao@dgs.min-saude.pt os seguintes documentos em Língua Portuguesa:
- Formulário de pedido de autorização - Serviços de Sangue/Imunohemoterapia
- Grelha de auto-avaliação - Serviços de Sangue/Imunohemoterapia
- Documentação base de suporte à avaliação - Serviços de Sangue/Imunohemoterapia
Por cada pedido de autorização de exercício de atividade é devida taxa nos termos da Portaria nº 220/2010, de 16 de abril.
2 - Perguntas e Respostas:
- Onde posso doar sangue?
Lista de entidades para colheita de dadores de sangue - Mais informação:
http://ipst.pt/index.php/espaco-dador-de-sangue/sessoes-de-colheita-de-sangue
3 – Materiais de divulgação:
- Manual para Uso Ótimo do Sangue. Apoio para uso clínico seguro, eficaz e eficiente do sangue na Europa:
http://ipst.pt/files/IPST/INFORMACAO_DOCUMENTACAO/manual_para_uso_optimo_do_sangue.pdf - Guia para Preparação, Utilização e Garantia de Qualidade de Componentes do Sangue:
https://www.edqm.eu/en/blood-guide
4 – Publicações:
5 – Legislação:
- Decreto-Lei nº 267/2007, de 24 de julho, alterado e publicado pelo Decreto-Lei nº 100/2011, de 29 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 185/2015, de 2 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 86/2017, de 27 de julho
Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança do sangue humano e dos componentes sanguíneos, respetivas exigências técnicas, requisitos de rastreabilidade e notificação de reações e incidentes adversos graves e as normas e especificações relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue, com vista a assegurar um elevado nível de proteção da saúde pública. - Norma DGS nº 015/2013 de 03/10/2013
Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação. - Norma DGS nº 009/2016 de 19/09/2016 atualizada a 16/02/2017
Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual. - Norma DGS nº 021/2017 de 17/10/2017
Especificações do Sistema de Qualidade dos Serviços de Sangue e Serviços de Medicina Transfusional. - Norma DGS nº 011/2018 de 11/06/2018
Gestão do sangue do doente; Patient Blood Management (PBM) em cirurgia eletiva.
6 – Ligações úteis:
- Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. - http://ipst.pt
- Sistema Nacional de Hemovigilância - http://ipst.pt/index.php/sistema-portugues-de-hemovigilancia
- Comissão Europeia - https://ec.europa.eu/health/blood_tissues_organs/blood_en
7 - Contactos:
- Autoridade Competente: sanguetransplantacao@dgs.min-saude.pt