NORMAS 

• Orientação nº 010/2014 de 25/06/2014
  Vigilância da Tuberculose nos Profissionais de Saúde
   
• Circular Normativa da ACSS nº 37/2011/UOFC de 28/12/2011
  Dispensa de cobrança de taxas moderadoras e cálculo de montantes a cobrar
   
• Circular Normativa Nº 12/DSCS/PNT de 17/07/2008
  Detecção rápida da Tuberculose Multirresistente
   
• Circular Normativa Nº 19/DSCS/PNT de 17/10/2007
  Rastreio de infecção VIH nos doentes com tuberculose
   
• Circular Normativa nº 01/DT de 11/01/2007
  Testes de Sensibilidade aos Antituberculosos de 2ª Linha 
   
• Circular Normativa Nº 06/DT de 13/03/2001
  Sistema de Vigilância da Tuberculose (SVIG-TB) Substituição da aplicação informática e suporte do registo clínico dos casos
   
• Circular Normativa Nº 09/DT de 29/05/2000
  Resistência aos Antibióticos em Tuberculose
   
• Circular Normativa Nº 08/DT de 29/05/2000
  Sistema de informação intrínseco ao programa de tuberculose- Registo dos casos e monitorização dos resultados

RECOMENDAÇÕES

• Recomendações Rastreio da Tuberculose em Populações Vulneráveis
• Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose 1995
   

MANUAIS/PROCEDIMENTOS

• Guia TB populações vulneráveis
  
• Manual de Enfermagem Toma de Observação Direta em Doentes com Tuberculose
• Manual de Boas Práticas de Enfermagem em Tuberculose
• Metodologia de rastreio de tuberculose em doente com infeção pelo VIH
  
• Procedimento de colheitas para pesquisa de tuberculose
• Referencial para o diagnóstico de Tuberculose em Crianças
• Manual de Tuberculose 2025 – Recomendações

• Formulário Transfronteiriço

PROTOCOLOS

2024

• Atualização do protocolo entre a Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2018

• Protocolo entre a DGS e o SICAD (Serviço de Intervenção nos  Comportamentos Aditivos e nas Dependências)

• Protocolo entre a Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para a Definição dos Procedimentos de Deteção e Prevenção da Tuberculose nos Estabelecimentos Prisional