Norma da DGS nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 01/11/2021 
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (≥18 anos de idade)
 

Norma da DGS nº 016/2018 de 13/09/2018 
Rastreio da Retinopatia Diabética
 

Norma da DGS nº 015/2013 de 03/10/2013 atualizada a 04/11/2015 
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito
 

Circular Normativa da ACSS nº 31/2013/DPS de 01/10/2013 
Atualização do Anexo II da Circular Normativa nº 37/2011, de 28 de dezembro. Lista de atos complementares prescritos no decurso de consultas "Saúde Adultos Diabetes" dispensados do pagamento de taxas moderadoras
 

Norma da DGS nº 033/2011 de 30/09/2011 atualizada a 06/12/2012 
Prescrição e determinação da Hemoglobina glicada A1c
 

Norma da DGS nº 008/2011 de 31/01/2011 
Diagnóstico Sistemático da Nefropatia Diabética
 

Norma da DGS nº 007/2011 de 31/01/2011 
Diagnóstico e conduta na Diabetes Gestacional
 

Norma da DGS nº 005/2011 de 21/01/2011 
Diagnóstico Sistemático do Pé Diabético
 

Norma da DGS nº 002/2011 de 14/01/2011 
Diagnóstico e Classificação da Diabetes Mellitus
 

Circular Normativa da DGS nº 02/PNPCD de 20/01/2010 
Registo Nacional de Diabetes Tipo 1 e Tipo 2, infanto-juvenil: DOCE (Diabetes: regsitO de Crianças e JovEns) 
 

Circular Normativa da DGS nº 17/DSCS/DGID de 04/08/2008 
Gestão Integrada da Diabetes - Elegibilidade dos doentes para tratamento através de perfusão subcutânea contínua de insulina
 

Circular Normativa da DGS nº 15/DSCS/DGID de 01/08/2008 
Gestão Integrada da Diabetes - Candidatura a Centros de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina
 

Circular Normativa da DGS nº 14/DSCS/DGID de 31/07/2008 
Centros de Elevada Diferenciação e Centros de Tratamento
 

Circular Normativa da DGS nº 23/DSCS/DPCD de 14/11/2007 
Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes
 

Circular Normativa da DGS nº 14/DGCG de 12/12/2000 
Educação Terapêutica na Diabetes Mellitus
  

Circular Informativa da DGS nº 03/PND de 16/02/2009 
Canetas de injeção de insulina e aparelhos de medição de glicemia – Disponibilização
 

Informação da DGS nº 002/2017 de 06/02/2017 atualizada a 09/11/2021 
Atualização Sobre Protocolo de Cuidados a Utentes com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina e Respetivos Consumíveis
 

Informação da DGS Nº 001/2013, de 19/02/2013 
Processo Assistencial Integrado da Diabetes Mellitus tipo 2 
 

Programa Nacional para a Diabetes - Orientações Programáticas 05/09/2012 

Orientação Conjunta da DGS e Direção- Geral da Educação Nº 006/2016 de 23/11/2016 
Crianças e Jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na Escola
 

Orientação da DGS nº 002/2013, de 18/02/2013 
Processos Assistenciais Integrados
 

Orientação da DGS nº 003/2012 de 18/01/2012 
Programa Nacional para a Diabetes e Programa Nacional de Saúde Escolar
 

Orientação da DGS nº 002/2012 de 18/01/2012 
 Programa Nacional de Saúde Escolar - Administração de medicamentos a alunos nos estabelecimentos de educação e ensino
 

Orientação da DGS nº 005/2011 de 31/01/2011 
Prevenção e Avaliação da Nefropatia Diabética
 

Orientação da DGS nº 003/2011 de 21/01/2011 
Organização de cuidados, prevenção e tratamento do Pé Diabético