Direção-Geral da Saúde
Programa Nacional para a Diabetes

Programa Nacional para a Diabetes

Normas e Orientações

Normas


Norma da DGS nº 006/2024 de 13/08/2024

Organização dos cuidados de saúde dirigidos às pessoas com Diabetes mellitus tipo 1                                                                                                           

Norma da DGS nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 01/11/2021 

Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (≥18 anos de idade)

Atualização Sobre Protocolo de Cuidados a Utentes com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina e Respetivos Consumíveis 

Rastreio da Retinopatia Diabética
 

Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito
 

Atualização do Anexo II da Circular Normativa nº 37/2011, de 28 de dezembro. Lista de atos complementares prescritos no decurso de consultas "Saúde Adultos Diabetes" dispensados do pagamento de taxas moderadoras
 

Prescrição e determinação da Hemoglobina glicada A1c
 

Diagnóstico Sistemático da Nefropatia Diabética
 

Diagnóstico e conduta na Diabetes Gestacional
 

Registo Nacional de Diabetes Tipo 1 e Tipo 2, infanto-juvenil: DOCE (Diabetes: regsitO de Crianças e JovEns) 
 

Gestão Integrada da Diabetes - Elegibilidade dos doentes para tratamento através de perfusão subcutânea contínua de insulina
 

Gestão Integrada da Diabetes - Candidatura a Centros de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina
 

Centros de Elevada Diferenciação e Centros de Tratamento
 

Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes
   

Canetas de injeção de insulina e aparelhos de medição de glicemia – Disponibilização
 

Processo Assistencial Integrado da Diabetes Mellitus tipo 2 
 

Programa Nacional para a Diabetes - Orientações Programáticas 05/09/2012 

Educação Terapêutica na Diabetes Mellitus
Orientações


Orientação da DGS N.º 005/2025, de 11/11/2025

Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Pessoa com Pé Diabético

Orientação Conjunta da DGS e Direção- Geral da Educação Nº 006/2016 de 23/11/2016 
Crianças e Jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na Escola
 

Orientação da DGS nº 002/2013, de 18/02/2013 
Processos Assistenciais Integrados
 

Orientação da DGS nº 003/2012 de 18/01/2012 
Programa Nacional para a Diabetes e Programa Nacional de Saúde Escolar
 

Orientação da DGS nº 002/2012 de 18/01/2012 
 Programa Nacional de Saúde Escolar - Administração de medicamentos a alunos nos estabelecimentos de educação e ensino
 

Orientação da DGS nº 005/2011 de 31/01/2011 
Prevenção e Avaliação da Nefropatia Diabética

 
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