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2008-06-10
Intervenção da Ministra da Saúde na reunião anual das Nações Unidas sobre VIH/sida e tuberculose, em Nova Iorque 

Sr. Presidente da Assembleia-Geral,
Sr. Secretário-Geral,
Exmos. Chefes de Estado e do Governo, 
Senhoras e Senhores,

É com prazer que participo neste importante encontro sobre o VIH/sida.

As Nações Unidas têm um papel determinante na luta global contra a epidemia pelo VIH/sida, ao congregarem todos os actores relevantes nesta batalha, nomeadamente os governos e a sociedade civil.

Senhor Presidente,

Portugal apoia totalmente a declaração a ser proferida pela Eslovénia em nome da União Europeia.

Reconhecemos e expressamos o nosso apreço àqueles que conduziram esforços para aumentar a consciência sobre a importância da infecção pelo VIH e àqueles que lidam com os desafios sociais e de saúde que esta epidemia coloca.

Neste contexto, deve ser realçado o papel desempenhado pelos indivíduos que vivem com o VIH/sida e da sociedade civil.

Portugal reafirma o seu total apoio à Declaração de Compromisso sobre o VIH/Sida de 2001, bem como às Declarações de Dublin e Bremen. Comprometemo-nos a atingir os seus objectivos e metas.

Gostaria de agradecer ao Secretário-Geral pelo seu relatório sobre os progressos conseguidos até à data. Tal como o relatório sublinha, estamos ainda a alguma distância de atingir os objectivos com que todos nos comprometemos.

Os progressos obtidos na contenção da epidemia são desiguais e a sua expansão ocorre frequentemente de forma mais rápida do que a capacidade de resposta dos serviços de saúde nacionais.

Senhor Presidente,

É neste contexto que Portugal reafirma, e sublinha, a necessidade de nos centrarmos na prevenção.

É fundamental que as seguintes áreas-chave mereçam mais atenção: prevenção da transmissão mãe-filho do VIH; grau de informação dos jovens sobre a infecção pelo VIH/sida; prevenção junto das populações com maiores riscos e a promoção do diagnóstico precoce e da prevenção positiva.

Estas medidas de prevenção devem ser acompanhadas de esforços para alcançar uma melhor qualidade de vida e melhorar o acesso a cuidados globais das pessoas que vivem com o VIH/sida e garantir o acesso universal a terapias anti-retrovirais combinadas.

Senhor Presidente,

Os decisores precisam de conhecer com clareza a dimensão da epidemia e monitorizar o impacto das acções desenvolvidas a nível global, regional, nacional e local. Informação sobre saúde pública de confiança é uma base essencial para uma resposta eficaz à infecção pelo VIH/sida.

Para tal, é necessário seguir procedimentos estandardizados na recolha e partilha de informação, para permitir a criação de políticas de saúde pública baseadas na evidência.

Portugal fez progressos significativos na luta contra a infecção devido à prioridade dada à sida no nosso Plano Nacional de Saúde. As políticas desenvolvidas para garantir o acesso universal a vários tipos de serviços ligados à infecção VIH/sida são elementos importantes neste plano.

As áreas-chave e os programas abrangidos pela nossa estratégia de saúde nacional incluem: educação sexual e para a saúde nas escolas; promoção da responsabilidade dos actores sociais; combate à discriminação e ao estigma no local de trabalho; programa de troca de seringas, recentemente alargado ao meio prisional, que resultou numa clara diminuição da infecção entre os utilizadores de drogas; atenção à saúde dos migrantes.

Senhor Presidente,

Durante a sua presidência da União Europeia, Portugal organizou o primeiro Encontro dos Coordenadores Nacionais das estruturas que combatem a infecção dos 27 Estados Membros e países vizinhos.

O encontro teve como objectivo «Traduzir Princípios em Acções» e apelou à convergência nas políticas e estratégias de prevenção, controlo e tratamento da infecção, à partilha de informação relativamente às melhores práticas e ao desenvolvimento de metodologias de monitorização compatíveis.

Nos próximos dois anos Portugal vai assumir a Presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, um grupo de oito países, com 230 milhões de habitantes espalhados por quatro continentes.

Durante este período, comprometemo-nos a fazer o nosso melhor, através da cooperação multilateral e bilateral, para auxiliar este grupo de países a desenvolver esforços mais rápidos para atingir o acesso universal à prevenção da infecção pelo VIH, ao tratamentos e aos cuidados necessários.

Senhor Presidente,

Precisamos de respostas eficazes e sustentadas contra a infecção pelo VIH, maior esforço na área da prevenção, o que inclui uma atenção particular à co-infecção pelo VIH e tuberculose, assim como de normas contra a discriminação pelo género ou sexual.

Acredito que o primeiro Fórum Global sobre HIV/Sida e Tuberculose e este encontro contribuem decisivamente para uma melhor coordenação dos nossos esforços no sentido de nos aproximarmos dos objectivos do Compromisso das Nações Unidas.