Normas e Circulares Normativas
Circular Normativa nº 23/DSR de 29/12/2009
Assunto: Fornecimento de fórmula para lactentes em mães infectadas pelo vírus VIH - Para: Hospitais que prestam cuidados a pessoas com VIH/sida - Contacto: Divisão de Saúde Reprodutiva - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida