Saúde Ambiental » Seminário "Resíduos Hospitalares e Saúde"

A Divisão de Saúde Ambiental da Direcção Geral da Saúde promoveu nos passados dias 3 e 4 de Novembro, nas instalações do INFARMED em Lisboa, o Seminário “Resíduos Hospitalares e Saúde”, co-financiado no âmbito do programa Operacional Saúde XXI.

Os 19 oradores e os cerca de 70 responsáveis e profissionais de saúde das Administrações Regionais de Saúde, Centros Regionais de Saúde Pública, Hospitais e Centros de Saúde e os especialistas presentes abordaram uma problemática cuja gestão eficaz é um símbolo e um teste à sustentabilidade das políticas ambientais empreendidas.

Embora as decisões relativamente aos resíduos hospitalares se possam tornar publicamente controversas e politicamente difíceis, existe actualmente uma consciência colectiva sobre a verdadeira dimensão do problema e dos riscos que lhe estão associados.

Ao organizar este seminário a Divisão de Saúde Ambiental pretendia lançar a discussão e apresentar experiências positivas e novos caminhos e estratégias que pudessem dinamizar todos os profissionais das Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde (UPCS), numa fase em que está prevista a revisão do Plano Estratégico para o sector. O objectivo passava por criar referências que permitissem aos responsáveis por esta área contribuir para um perfeito desempenho das unidades e para uma melhor reputação organizacional, transmitindo uma maior confiança aos utentes e público em geral.

Neste sentido, ao constituir-se como fora de análise e debate entre as diferentes instituições e entidades envolvidas na problemática da gestão de resíduos hospitalares, o seminário serviu de instrumento de sensibilização e informação de todos os intervenientes neste sector estratégico numa perspectiva de gestão do risco para a saúde, dando cumprimento à meta referente ao programa de formação/informação estabelecida no Plano Estratégico Sectorial de Gestão de Resíduos Hospitalares (PERH).

Durante os dois dias em que decorreu o Seminário, diversos conferencistas abordaram os diferentes temas que a problemática envolve, em distintas perspectivas: conceptual, de gestão ambiental, de saúde pública e económico-financeira, de sustentabilidade das soluções adoptadas, de acreditação versus certificação das unidades produtoras, de planificação e programação apropriadas, de tratamentos disponíveis no país e de políticas institucionais.

No final foram apresentadas as seguintes conclusões e recomendações:

- A verdadeira problemática dos resíduos hospitalares é uma questão de saúde pública que envolve dificuldades de índole variada nomeadamente, a clarificação do seu conceito, a interpretação da noção de perigosidade associada a determinados grupos de RH, a decisão quanto aos tratamentos a adoptar para cada um dos grupos considerados perigosos, à luz da legislação em vigor e face aos conhecimentos técnico-científicos actuais

- A futura legislação neste âmbito deverá ser esclarecedora em muitos destes aspectos.

- As estratégias e metas para a gestão de resíduos hospitalares deverão ser encaradas em programas integrados, sendo a abordagem a nível de produção de serviço, a que parece ser a mais adequada na perspectiva de controlo qualidade/quantidade.

- A adopção de processos de benchmarking é adequada a este tipo de gestão uma vez que, a utilização de Know-how e de métodos e meios já implementados, reconhecidamente válidos e produtivos, poderão facilitar a adaptação e introdução de planos e programas de gestão ajustados às respectivas UPCS.

- Todas as UPCS deverão ter o seu próprio plano de gestão de RH formalizado e divulgado dentro das respectivas unidades.

- Há necessidade de investir cada vez mais na formação de todos os grupos profissionais envolvidos na problemática, em todos os níveis institucionais – central, regional e local – dando preferência à formação no local de trabalho e privilegiando, posteriormente, acções de vigilância e actuação pedagógica.

- Investir na adequada triagem/separação dos resíduos hospitalares.

- Elaborar manuais de boas práticas, adaptados aos diferentes tipos de UPCS e com definição de indicadores de avaliação de desempenho dos programas de gestão de resíduos hospitalares.

- Encarar a hipótese de acreditação das UPCS, através do Instituto da Qualidade da Saúde e, considerar que a certificação pelas normas ISO, através de sistemas integrados de qualidade e ambiente (SIQA) será, igualmente, uma mais valia para a gestão.

- Criar e desenvolver uma base de informação geográfica, apoiada no módulo Resíduos Hospitalares, inserido no Sistema de Informação em Saúde Ambiental – SISARH – da DGS, que integrará a rede nacional de dados ao longo de todas as etapas do fluxograma de gestão de resíduos hospitalares.

- Definir critérios de descontaminação de resíduos, atendendo à classificação de risco biológico, procurando que a futura legislação os contemple.

- No que concerne os tratamentos de resíduos hospitalares, existindo no país as melhores tecnologias disponíveis, à luz dos actuais conhecimentos, há que exigir sistemas de auto-controlo eficientes e eficazes, bem como programas de monitorização e vigilância por parte das entidades com responsabilidade no sector.

- Os programas anteriores deverão ser acompanhados de estudos quantitativos para avaliação do risco e de vigilância epidemiológica, afim de ir adaptando e optimizando as soluções e alternativas existentes às condições reais de funcionamento das UPCS e do país.

Julgamos que o Seminário apontou caminhos e soluções para as diversas Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde (UPCS), públicas ou privadas, poderem evoluir para um conceito de gestão de resíduos hospitalares apropriada, rumo à excelência.

O Programa detalhado, com os temas tratados e oradores convidados apresenta-se de seguida. Poderá aceder-se ao documento com o resumo da apresentação e o contacto do orador.

3 de Novembro

9h30 - Abertura
Dr. Francisco George – Subdirector Geral da Saúde
Dr.ª Filomena Araújo – Chefe de Divisão de Saúde Ambiental, Direcção Geral da Saúde

10h00 - O Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares – Objectivos Programáticos e Planos de Acção
Eng.ª Maria Luísa Gouveia – Direcção Geral da Saúde (resumo da comunicação)

10h30 - A Problemática dos Resíduos Hospitalares
Eng.º Paulo Diegues – Direcção Geral da Saúde (resumo da comunicação)

11h00 - Interface entre Resíduos Líquidos e Águas Residuais Hospitalares 
Eng.ª Vera Noronha – Sub-Região de Saúde de Santarém (resumo da comunicação)

11h30 - Pausa Café

11h45 - Gestão dos Resíduos Hospitalares 
Eng.ª Cândida Pité Madeira – Sub-Região de Saúde de Setúbal (resumo da comunicação)

12h15 - Resíduos Hospitalares – Gestão e Prevenção dos Riscos Para a Saúde
Doutor António Tavares – Centro de Saúde da Venda Nova (resumo da comunicação)

12h45 - Debate

13h00 - Almoço

14h30 - Tratamento de Resíduos Hospitalares – Soluções Sustentáveis
Prof. Doutor Manuel Fonseca de Almeida – Universidade do Porto (resumo da comunicação)

15h00 - Emissões Atmosféricas Associadas à Incineração de Resíduos Hospitalares
Profª. Doutora Conceição Alvim – Universidade do Porto (resumo da comunicação)

15h30 - A Avaliação do Impacte Ambiental no contexto dos Resíduos Hospitalares
Eng.ª Isabel Rosmaninho – Instituto de Ambiente

16h00 - Pausa café

16h30 - Resíduos Hospitalares e Acreditação das Unidades de Saúde  
Dra. Anabela Boavista – Instituto da Qualidade da Saúde (resumo da comunicação)

17h00 - A Certificação das Unidades de Saúde no contexto das normas ISO 9001 e 14001 – Uma mais valia para a acreditação
Eng. Rui Oliveira – Associação Portuguesa de Certificação (resumo da comunicação)

17h30 - Debate e Conclusões