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Projecto promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que pretende estabelecer as relações existentes entre a habitação e a saúde das populações.

Através do estudo proposto os municípios podem diagnosticar os principais problemas locais e elaborar planos de acção através dos quais, os problemas detectados podem ser reduzidos, de forma a melhorar a saúde e a qualidade de vida das populações. Desta forma, é possível direccionar as políticas de habitação, no sentido de ir ao encontro das principais carências manifestadas pela população.

A OMS convidou a Direcção-Geral da Saúde (DGS) a participar neste projecto em 2001. Durante o Inverno de 2003, a OMS realizou estudos em 8 países da Europa, para determinar os principais factores que podem influenciar a saúde das populações. Portugal participou neste projecto, com um estudo realizado em Ferreira do Alentejo, durante o mês de Janeiro de 2003. Os dados recolhidos neste estudo foram analisados em conjunto com os dos outros países e os resultados foram apresentados na 4ª Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, realizada em Budapeste, em Junho de 2004.

Alguns dos compromissos assumidos pelos 83 Ministros da Saúde e do Ambiente que participaram nesta Conferência, estão relacionados com a habitação, a sua envolvente e os seus efeitos na saúde. De modo a dar cumprimento a estes compromissos, foi decidido realizar um estudo mais alargado em Portugal, para definição dos problemas específicos que as habitações portuguesas causam na saúde.

Portugal foi pioneiro neste estudo e o único país que cumpriu com este objectivo. Assim, os resultados deste estudo deverão ser apresentados na 5ª Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, que se realizará em Parma, em Março de 2010.

Inicialmente um projecto semelhante ao do Alentejo, foi realizado em Mira e em Amarante. Após a conclusão destes projectos, foi decidido definir uma metodologia mais simples, uma vez que estes primeiros projectos exigiam a contratação e formação de no mínimo 16 entrevistadores durante um mês, fornecimento de meios de transporte para se deslocarem às casas e os dados eram posteriormente inseridos e trabalhados em SPSS.

Para a implementação a nível nacional, foi então simplificado o processo, sendo criada uma ferramenta que consta de um inquérito telefónico, realizado por 5 ou 6 técnicos das próprias Câmaras, durante 1 semana, com os dados inseridos directamente em Excel, no momento da entrevista. Foi realizado um projecto-piloto no Seixal para testar a ferramenta, tendo-se afinado posteriormente todos os aspectos necessários. Foi decidido realizar mais três estudos para verificação final da ferramenta, sendo um numa Cooperativa de Habitação Social (NHC) em Leiria, e os outros dois, foram realizados pela Universidade Atlântica, sendo um em Oeiras e o outro na Mealhada.

Após a conclusão destes estudos, a DGS com o apoio financeiro do ACS, realizou o I Encontro Nacional sobre Habitação e Saúde, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, para apresentação desta ferramenta que a DGS disponibiliza gratuitamente a todos os organismos que pretendam diagnosticar os problemas de saúde das populações, que possam ter origem na habitação e sua envolvente. Para este Encontro foram convidadas todas as Câmaras Municipais, Associação de Municípios, Ordens profissionais, serviços de Saúde e diversas Universidades, entre outros organismos. Foi ainda realizada uma formação, no dia 13 de Novembro, aos técnicos interessados em implementar um projecto.

Esta ferramenta está disponível, para qualquer organismo que pretenda fazer este diagnóstico, bastando fazer o pedido para o e-mail habitacaosaude@dgs.pt.

Um conjunto de técnicos de diversos organismos (DGS – DGEG – IHRU – INCI – INRB – LNEC – LNEG), pertencentes à Equipa de Projectos dos Espaços Construídos do Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) e outros técnicos de outras áreas da DGS, contando ainda com uma Professora da Faculdade de Arquitectura da UTL, elaboraram um conjunto de Fichas Técnicas, que foram apresentadas neste Encontro. Estas fichas pretendem focar alguns dos diversos aspectos da habitação que podem influenciar a saúde. As fichas apresentam resumidamente os temas abordados, servindo, quer para alertar para esses assuntos, quer para servir de base para campanhas, quer ainda para aprofundamento dos aspectos que forem detectados como prioritários em cada local.

Pode ser feito o download de:

• Manual (em português e inglês) com a explicação dos passos a dar para a implementação de um projecto de Habitação e Saúde;
   
• Questionário (em português e inglês) para informação sobre as perguntas que serão feitas no questionário a enviar em Excel, quando solicitado (este ficheiro será enviado com formulas para avaliação do estudo, serão também enviados os anexos mencionados no Manual);
   
• Fichas Técnicas sobre Habitação e Saúde.

Para mais informação consultar:
Sítio da OMS – Centro Europeu para Ambiente e Saúde: www.euro.who.int/ecehbonn