Normas e Circulares Normativas
Norma nº 058/2011 de 28/12/2011 atualizada a 10/12/2014
Diagnóstico e Rastreio Laboratorial da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH)
Diagnóstico e Rastreio Laboratorial da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH)