Documentos em Audição Pública

DGS lança consulta pública a Guia sobre riscos psicossociais em contexto de trabalho

30 de março 2021 A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), publica hoje, para fins de consulta pública, o Guia Técnico n.º 3 sobre “Vigilância da saúde dos trabalhadores  ...
30-03-2021

Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação em consulta pública

O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 encontra-se em consulta pública até ao dia 10 de maio de 2021. Enquadrado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, este será o  ...
14-04-2021
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